Minha empresa tem divida tributaria. Qual area me atende?

Direito Tributario Empresarial. O primeiro passo e o diagnostico do passivo total — origem, estagio das execucoes, prazos de prescricao e garantias exigidas. A partir dai, define-se a estrategia: defesa, transacao, parcelamento ou reorganizacao estrutural.

Estou em conflito com meu socio. O que devo fazer?

Direito Societario. Ha instrumentos juridicos para limitar poderes de administracao, contestar atos irregulares, promover exclusao de socio por justa causa ou conduzir dissolucao parcial com apuracao de haveres. Em muitos casos, mediacao bem conduzida resolve sem o custo de um litigio judicial.

Quero fazer uma holding. Por onde comeco?

O inicio e sempre o diagnostico: o que voce quer proteger, para quem, em qual horizonte de tempo e com quais regras. Holding bem feita exige analise patrimonial, mapeamento de passivos, definicao de objetivos, regime societario adequado e estrutura de governanca.

Sou empresario e vou me divorciar. O que acontece com minha empresa?

Depende do regime de bens, de quando a empresa foi constituida e de como o patrimonio esta estruturado. Quotas societarias, imoveis e ativos empresariais podem entrar na partilha — e um divorcio mal conduzido pode comprometer a continuidade do negocio.

Quando o inventario pode ser feito em cartorio?

O inventario extrajudicial e possivel quando ha consenso entre os herdeiros, todos sao maiores e capazes, nao ha testamento — salvo excecoes — e o espolio nao inclui situacoes que exijam intervencao judicial. Quando viavel, e mais rapido e economico.

Meu plano de saude negou um procedimento. O que fazer?

A estrategia depende do tipo de negativa, do contrato e da indicacao medica. Em situacoes de urgencia, existem medidas rapidas — inclusive liminares — para garantir o acesso ao tratamento antes que o prazo cause dano irreversivel.

O que e o PRETOR e para quem e indicado?

O PRETOR e um modelo exclusivo de assessoria juridica continua criado por Rodrigo Kfouri Laurindo. E indicado para empresarios com decisoes juridicas recorrentes, empresas familiares em crescimento ou reorganizacao, e familias patrimonializadas com holding ativa ou planejamento sucessorio em curso.

A Farah e Laurindo atende fora de Santos?

Sim. O escritorio tem sede em Santos, SP, mas atua em todo o Brasil — Sao Paulo, Campinas, ABC Paulista, Vale do Paraiba, interior e demais estados. Em tributario, societario, holding, planejamento patrimonial e recuperacao empresarial, o atendimento nao depende de proximidade fisica.

Áreas de Atuação

A Farah & Laurindo Sociedade de Advogados atua onde empresa, patrimônio e família se intersectam — áreas que raramente operam de forma isolada na vida real de um empresário ou de uma família com estrutura relevante.

Esta página organiza as principais frentes de atuação e direciona para páginas específicas com conteúdo aprofundado em cada tema. A atuação combina prevenção de riscos, estruturação jurídica e defesa técnica — antes e durante os conflitos.

Não sabe qual área se aplica ao seu caso?

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Eixo 1

Advocacia Empresarial

Passivos tributários, execuções fiscais, conflitos societários, reorganizações e crise operacional exigem atuação jurídica integrada. Quando a continuidade da empresa está em risco, o direito passa a integrar a solução — não apenas o suporte.

Tributário

Direito Tributário Empresarial

Defesa em execuções fiscais, AIIM e autuações. Passivos federais, estaduais e municipais. Transações com PGFN, parcelamentos, recuperação de créditos e planejamento fiscal para preservar o caixa e a continuidade operacional.

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Crise

Recuperação Empresarial e Gestão de Crise

Diagnóstico jurídico de empresas endividadas. Reestruturação de passivos, negociação com credores, proteção do fluxo de caixa e reorganização para preservar a continuidade operacional quando a empresa está sob pressão.

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Societário

Direito Societário e Governança

Estrutura societária, acordos de sócios e acionistas, reorganizações, dissolução parcial, exclusão de sócio e apuração de haveres. Governança corporativa para empresas familiares e grupos econômicos com conflitos internos.

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Holding

Holding Patrimonial e Empresarial

Estruturação e reorganização de holdings familiares, patrimoniais e operacionais. Planejamento sucessório, governança familiar, organização de bens e eficiência tributária dentro dos limites legais.

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Contratos

Contratos Empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, societários, de investimento e parceria. Cláusulas estratégicas para proteção jurídica, previsibilidade e redução de risco em decisões empresariais relevantes.

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Digital

Direito Digital, Marcas e Propriedade Intelectual

Registro e defesa de marcas, proteção de imagem e direito autoral, contratos digitais, termos de uso, LGPD e propriedade intelectual para empresas que operam no ambiente digital.

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Contencioso

Contencioso Estratégico Empresarial

Atuação judicial em litígios empresariais complexos. Defesa patrimonial, gestão técnica de demandas relevantes e estratégia processual alinhada aos objetivos do negócio — não apenas à tese jurídica isolada.

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Mediação

Mediação e Arbitragem Empresarial

Resolução estruturada de conflitos empresariais fora do Judiciário. Conflitos societários, disputas contratuais e empresas familiares — com preservação das relações e redução do impacto operacional.

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Multas

Defesa de Multas e Autuações

Defesa administrativa e judicial em autuações fiscais, trabalhistas e administrativas. Análise de legalidade, proporcionalidade e prescrição com estratégias para redução de valores e mitigação de efeitos.

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Conceito exclusivo

PRETOR — Assessoria Jurídica Contínua

Modelo exclusivo de atendimento jurídico contínuo e personalíssimo para empresários, empresas familiares e famílias patrimonializadas. Presença jurídica antes da urgência — não apenas na crise.

Entender o PRETOR →

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Eixo 2

Patrimônio, Família e Sucessão

Atuação estratégica para empresários, investidores, sócios e famílias com patrimônio relevante. Divórcio de alto patrimônio, planejamento sucessório, holding familiar e organização de bens conduzidos com discrição, profundidade técnica e visão de longo prazo.

Divórcio

Divórcio de Alto Patrimônio

Condução estratégica de divórcios com empresa, quotas societárias, holdings, imóveis e patrimônio relevante. Foco na preservação da atividade empresarial, discrição e organização patrimonial no momento da ruptura.

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Holding

Holding Familiar

Estruturação de holding para organização do patrimônio familiar, planejamento sucessório e governança entre herdeiros. Muitas holdings são criadas — poucas são construídas para atravessar gerações.

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Sucessão

Planejamento Sucessório

Organização da transmissão de patrimônio entre gerações com redução de custo tributário, prevenção de conflitos entre herdeiros e preservação da continuidade do negócio familiar.

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Patrimônio

Planejamento Patrimonial

Organização jurídica de bens, estruturação patrimonial e gestão de riscos para empresários e famílias com patrimônio relevante — dentro dos limites legais e com visão de continuidade.

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Inventário

Inventário e Inventário Extrajudicial

Condução de inventários judiciais e extrajudiciais com partilha de bens, testamento e sucessão. Quando possível, a via extrajudicial reduz custo, tempo e conflito entre os herdeiros.

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Saúde

Direito à Saúde

Atuação em negativas de plano de saúde, reajustes abusivos, tratamentos negados e fornecimento de medicamentos. Em situações de urgência, medidas rápidas para garantir o acesso ao tratamento necessário.

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Consumidor

Direito do Consumidor

Cobranças indevidas, falhas de serviço, vícios de produto e problemas contratuais em relações de consumo. Atuação preventiva e judicial para proteção de direitos e recuperação de valores.

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Defesa

Defesa Patrimonial

Organização e proteção jurídica de bens e direitos, com análise preventiva de riscos e medidas adequadas ao caso para reduzir exposição patrimonial, aumentar segurança jurídica e preservar o que foi construído.

Saiba mais →

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Atendimento

A Farah & Laurindo tem sede em Santos, SP, e atua em todo o Brasil — São Paulo, Campinas, ABC Paulista, Vale do Paraíba, interior de São Paulo e demais estados. A distância geográfica não limita o atendimento estratégico.

Para consultas sobre obrigações fiscais, acesse o portal oficial da Receita Federal.

Dúvidas frequentes

Perguntas Frequentes

Minha empresa tem dívida tributária. Qual área me atende?

Direito Tributário Empresarial. O primeiro passo é o diagnóstico do passivo total — origem, estágio das execuções, prazos de prescrição e garantias exigidas. A partir daí, define-se a estratégia: defesa, transação, parcelamento ou reorganização estrutural. Agir sem diagnóstico prévio é o erro mais comum — e o mais caro.

Estou em conflito com meu sócio. O que devo fazer?

Direito Societário. Há instrumentos jurídicos para limitar poderes de administração, contestar atos irregulares, promover exclusão de sócio por justa causa ou conduzir dissolução parcial com apuração de haveres. Em muitos casos, mediação bem conduzida resolve sem o custo e a destruição que um litígio judicial provocaria.

Quero fazer uma holding. Por onde começo?

O início é sempre o diagnóstico: o que você quer proteger, para quem, em qual horizonte de tempo e com quais regras. Holding bem feita exige análise patrimonial, mapeamento de passivos, definição de objetivos, regime societário adequado e estrutura de governança. Holding feita sem esse processo pode criar mais problemas do que resolver.

Sou empresário e vou me divorciar. O que acontece com minha empresa?

Depende do regime de bens, de quando a empresa foi constituída e de como o patrimônio está estruturado. Quotas societárias, imóveis e ativos empresariais podem entrar na partilha — e um divórcio mal conduzido pode comprometer a continuidade do negócio. A condução estratégica desde o início faz diferença significativa no resultado.

Quando o inventário pode ser feito em cartório?

O inventário extrajudicial é possível quando há consenso entre os herdeiros, todos são maiores e capazes, não há testamento — salvo exceções — e o espólio não inclui situações que exijam intervenção judicial. Quando viável, é significativamente mais rápido e econômico do que a via judicial.

Meu plano de saúde negou um procedimento. O que fazer?

A estratégia depende do tipo de negativa, do contrato e da indicação médica. Em situações de urgência, existem medidas rápidas — inclusive liminares — para garantir o acesso ao tratamento antes que o prazo cause dano irreversível. A análise do contrato e da regulamentação da ANS define o caminho mais eficaz.

O que é o PRETOR e para quem é indicado?

O PRETOR é um modelo exclusivo de assessoria jurídica contínua criado por Rodrigo Kfouri Laurindo. É indicado para empresários com decisões jurídicas recorrentes, empresas familiares em fase de crescimento ou reorganização, e famílias patrimonializadas com holding ativa ou planejamento sucessório em curso. A ideia é ter presença jurídica antes da urgência — não apenas quando o problema já está instalado.

A Farah & Laurindo atende fora de Santos?

Sim. O escritório tem sede em Santos, SP, mas atua em todo o Brasil — São Paulo, Campinas, ABC Paulista, Vale do Paraíba, interior e demais estados. Em tributário, societário, holding, planejamento patrimonial e recuperação empresarial, o atendimento não depende de proximidade física.

Conteúdo institucional. O atendimento e as estratégias são definidos conforme o caso concreto, a documentação disponível e os objetivos do cliente. A Farah & Laurindo Sociedade de Advogados atua em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.