Direito Societário e Empresarial
Estrutura jurídica, governança e segurança para empresas.
O Direito Societário organiza relações entre sócios, define responsabilidades e previne conflitos que podem comprometer o negócio.
Empresa estruturada juridicamente opera com previsibilidade.
Prevenção é estratégia empresarial.
Constituição e Estruturação Societária
Contrato Social
Elaboração e revisão técnica de contratos e cláusulas estratégicas.
Acordo de Sócios
Definição de poderes, responsabilidades e regras de saída.
Governança Empresarial
Organização interna e definição de estrutura decisória.
Responsabilidade de Administradores
Análise preventiva de riscos pessoais e societários.
Conflitos entre Sócios
Exclusão de Sócio
Procedimentos para retirada conforme legislação aplicável.
Dissolução Parcial
Apuração de haveres e reorganização societária.
Disputa de Controle
Análise estratégica de participação societária.
Responsabilidade por Atos de Gestão
Avaliação de riscos decorrentes da administração.
Reorganização Empresarial
A estrutura societária deve acompanhar o crescimento da empresa.
A atuação pode envolver reorganização societária, integração com Holding Empresarial e alinhamento com Recuperação Judicial e Empresarial.
Modelo PRETOR
Por meio do modelo PRETOR, o empresário possui acompanhamento contínuo e canal direto estruturado para decisões estratégicas.
A empresa passa a ter visão preventiva, semelhante a um setor jurídico interno.
Perguntas Frequentes
Quando é necessário revisar o contrato social?
Sempre que houver mudança na estrutura societária, entrada ou saída de sócios ou alteração estratégica da empresa.
Conflito entre sócios pode levar à dissolução da empresa?
Dependendo da gravidade e da estrutura societária, pode haver dissolução parcial ou reorganização.
Administrador responde com patrimônio pessoal?
Em determinadas situações previstas em lei, pode haver responsabilização, exigindo análise técnica.
Direito societário se conecta com holding?
Sim. A estrutura societária pode integrar modelos de holding e reorganização empresarial.