Advogado para Incorporadoras
Advocacia para Incorporadoras
Estrutura jurídica para empreender com segurança.
Incorporação, patrimônio de afetação, contratos, registro e tributário imobiliário para incorporadoras e construtoras. Santos, São Paulo e atuação nacional.
Incorporar reúne capital, prazo, obra e a expectativa de dezenas de adquirentes numa mesma operação. Falhas no registro, no contrato ou no patrimônio de afetação se transformam em disputa e risco financeiro.
A Farah & Laurindo atua ao lado de incorporadoras e construtoras na estruturação jurídica do empreendimento, do registro da incorporação à defesa em disputas com adquirentes.
Áreas de atuação
Incorporação imobiliária
Estruturação jurídica da incorporação conforme a Lei 4.591/64, da viabilidade ao registro do empreendimento.
Patrimônio de afetação
Constituição e gestão do patrimônio de afetação para proteger o empreendimento e os adquirentes.
Contratos de compra e venda
Elaboração e revisão de contratos de unidades, com cláusulas de reajuste, prazo de entrega e garantias.
Distratos e rescisões
Atuação em distratos, devoluções e rescisões conforme a Lei do Distrato (13.786/18).
Registro e regularização
Registro de incorporação, memorial, instituição de condomínio e regularização do empreendimento.
Tributário imobiliário
Planejamento de ITBI, IRPJ, regimes especiais e tributação das operações imobiliárias.
Disputas com adquirentes
Defesa em ações de atraso de obra, vícios construtivos e revisão de contratos.
Contratos de construção
Contratos de empreitada, fornecimento e responsabilidade técnica com construtoras e prestadores.
Seu empreendimento merece base jurídica sólida.
O primeiro passo é estruturar a operação para reduzir risco e disputa ao longo da obra.
Falar com a Farah & Laurindo