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Direito Tributário

Direito Tributário Empresarial

Do planejamento à defesa, com a carga fiscal sob controle.

Planejamento tributário, defesa em execuções fiscais, transação e organização de passivos para empresas que precisam de segurança e previsibilidade financeira. Santos, São Paulo, Campinas, ABC Paulista e atuação nacional.

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Áreas de atuação em direito tributário

Planejamento Tributário Estratégico

Estruturação fiscal com foco em eficiência tributária, economia legal de tributos e conformidade com a legislação federal, estadual e municipal.

Execuções Fiscais

Defesa em execuções fiscais promovidas pela União, Estados e Municípios, com análise de garantias, suspensão da exigibilidade do crédito e medidas estratégicas de proteção patrimonial.

Defesa Administrativa Fiscal

Atuação em autos de infração e processos administrativos tributários perante Receita Federal, Secretarias da Fazenda e Procuradorias.

Defesa de Multas Tributárias

Contestação técnica de multas fiscais com análise de legalidade, proporcionalidade e fundamentos jurídicos da autuação.

Redução de Multas e Encargos Legais

Estratégias para redução de penalidades, revisão de valores cobrados e aplicação de benefícios legais previstos na legislação tributária.

Parcelamentos e Transações Tributárias (PGFN e Estadual)

Assessoria na adesão a parcelamentos e programas de transação tributária, com planejamento financeiro adequado à realidade da empresa.

Recuperação de Créditos Tributários

Identificação e recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior, incluindo compensações administrativas.

Compensações Tributárias

Estruturação de compensações fiscais com análise técnica e acompanhamento processual.

Due Diligence Tributária

Auditoria fiscal para identificação de riscos tributários em operações societárias, aquisições e reorganizações empresariais.

Estruturação Tributária para Holdings

Planejamento fiscal integrado à constituição de holdings empresariais e patrimoniais.

Gestão Estratégica de Passivos Tributários

Análise global do passivo fiscal, definição de prioridades e construção de plano estruturado de regularização.

Acompanhamento Tributário Contínuo – Modelo PRETOR

Atuação preventiva permanente, oferecendo suporte jurídico estratégico contínuo às decisões empresariais.

Contencioso Tributário e Proteção Empresarial

A atuação em contencioso tributário envolve defesa

Saiba mais

Leia no JusBrasil: Holding não apaga dívidas. Por que a estrutura patrimonial não substitui a regularização da empresa
Holding Patrimonial e Empresarial →Recuperação e Superação de Crises →

Seu passivo tributário merece uma leitura técnica.

Cada empresa tem um conjunto próprio de riscos fiscais e decisões. O primeiro passo é entender o seu contexto.

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