Segmentos atendidos
Advogado empresarial por segmento: o risco jurídico de cada setor, em uma frase
A Farah & Laurindo atende empresas de 21 setores, de transportadoras e indústrias a incorporadoras, clínicas e produtores rurais. Cada setor tem o seu imposto sensível, o seu contrato crítico e o seu tipo de passivo. Encontre o seu abaixo.
Resposta direta: O direito empresarial é o mesmo para todos, mas o risco não é. A transportadora vive de ICMS e responsabilidade pela carga; a distribuidora, de substituição tributária e contrato com o fabricante; a incorporadora, de distrato e patrimônio de afetação; o produtor rural, de CPR e sucessão da terra. Por isso a Farah & Laurindo organiza sua atuação por segmento: cada página abaixo resume, na linguagem do setor, onde costumam estar os problemas e o que o escritório examina primeiro.
Transporte, indústria e energia
Operações com carga, produção e combustível, em que o ICMS e a responsabilidade pela operação costumam definir o passivo.
ICMS no transporte, autuações, ANTT, penhora de caminhões e responsabilidade por acidentes e pela carga, sem parar a frota.
Créditos de IPI e ICMS, defesa em autuações, contratos de fornecimento e reorganização do grupo para crescer com o passivo sob controle.
ICMS monofásico, relação com a distribuidora e a bandeira, fiscalização da ANP e sucessão do posto familiar.
Classificação fiscal, carga retida, pena de perdimento, regimes aduaneiros e contratos internacionais.
Comércio e distribuição
Negócios de margem curta, em que o erro tributário e o contrato mal negociado com fornecedor ou franqueador pesam mais.
Substituição tributária, créditos de ICMS, relação com o consumidor e passivo acumulado nas execuções fiscais.
ICMS-ST pago a mais ou a menos, contrato com o fabricante, exclusividade e a rescisão que pode levar a carteira.
Circular de oferta, contrato de franquia, taxas, território, rescisão e não concorrência, do lado do franqueado e do franqueador.
Tecnologia e comércio digital
Empresas em que contrato, dados pessoais e tributação da operação digital crescem mais rápido do que a estrutura.
Acordo de sócios e vesting, captação de investimento, contratos de software, propriedade do código e LGPD.
DIFAL nas vendas para outros estados, direito do consumidor em alto volume, LGPD e contratos com plataformas e transportadoras.
Repasses retidos, contas suspensas, relação com os vendedores, termos de uso e responsabilidade da plataforma.
Serviços e saúde
Empresas que vendem trabalho de pessoas, em que o risco está no ISS, na relação de trabalho e na responsabilidade pelo serviço.
ISS cobrado por dois municípios, retenções na fonte, Fator R, terceirização, contratação por pessoa jurídica e contratos com clientes.
Estrutura societária e tributária da clínica, contratos com médicos e operadoras, prontuário e LGPD, responsabilidade civil.
Construção e imobiliário
Operações longas e de valor alto, em que o contrato e o registro decidem quem paga pelo atraso e pelo defeito.
Contratos de obra, aditivos, multas por atraso, vícios construtivos e disputas com contratantes e subcontratados.
Registro da incorporação, patrimônio de afetação e RET, distrato, tolerância de 180 dias e vícios após a entrega.
Imobiliárias, loteadoras e investidores: comissão de corretagem, loteamento, due diligence, renda de aluguel e ação renovatória.
Cobrança de inadimplência, convenção e regimento, assembleias, responsabilidade do síndico e contratos com administradoras.
Agronegócio
Patrimônio de alto valor e baixa liquidez, em que o crédito rural e a sucessão da terra são os pontos mais sensíveis.
CPR e crédito rural, arrendamento e parceria, Funrural e ITR, recuperação judicial do produtor e holding rural.
Sucessão da terra, inventário de imóvel rural, partilha entre herdeiros, ITR e holding rural para a família.
Estrutura e controle
Questões que atravessam qualquer setor: quem manda, como a família convive com a empresa e como o grupo se organiza.
Acordo de sócios, protocolo familiar, remuneração de familiares, divórcio e inventário de sócio e sucessão planejada.
Organização de várias empresas sob o mesmo controle, aquisições, expansão e o risco de uma empresa responder pela outra.
Holding de controle, separação entre operação e patrimônio, governança do grupo e reorganização societária.
O que se repete em todos os setores
Por trás das diferenças, quatro frentes aparecem em quase toda empresa, de qualquer segmento. O passivo tributário, que precisa ser mapeado antes de ser negociado: ver direito tributário empresarial. A relação entre os sócios, que funciona até o dia em que precisa de regra escrita: ver direito societário. Os contratos, que decidem o conflito antes que ele comece: ver contratos empresariais. E o patrimônio de quem controla a empresa, que não deveria responder pelo risco da operação: ver holding patrimonial e empresarial e planejamento sucessório.
Quando a empresa já está sob pressão, o ponto de partida é o diagnóstico do passivo e dos caminhos de reestruturação. Para quem quer esse cuidado de forma contínua, o PRETOR funciona como um departamento jurídico externo, com acompanhamento permanente. A visão geral da atuação está em advocacia empresarial.
Não encontrou o seu setor?
A lista reúne os segmentos com página própria, mas o escritório atende empresas de outras atividades. A conversa inicial entende a operação e mostra onde estão os riscos. Atendimento em Santos e em todo o Brasil.
Perguntas frequentes
A Farah & Laurindo atende apenas os segmentos listados?
Não. Os segmentos listados são os que têm página própria no site, com os riscos típicos de cada setor. Empresas de outras atividades também são atendidas, com a mesma lógica de começar pela operação e pelo passivo.
Por que o advogado empresarial precisa conhecer o setor da empresa?
Porque o risco muda de um setor para outro. O imposto mais sensível, o contrato mais importante e o tipo de passivo de uma transportadora não são os de uma incorporadora ou de uma clínica. Conhecer o setor permite saber o que examinar primeiro.
O atendimento é só em Santos?
Não. O escritório tem sede em Santos e atende empresas em todo o Brasil, com reuniões presenciais ou por videoconferência e processos eletrônicos na maior parte dos tribunais.
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. A análise de cada empresa depende da sua operação, dos seus documentos e do seu passivo.