Atacado e varejo
Advogado para comércio atacadista e varejista: tributo, consumidor e margem
No comércio, o lucro está nos detalhes: na alíquota correta, na substituição tributária bem apurada, no contrato de locação da loja, no atendimento que evita a ação do consumidor. Quando um desses detalhes falha, a margem, que já é curta, desaparece.
Resposta direta: O comércio precisa de apoio jurídico contínuo em quatro frentes: tributária (ICMS, substituição tributária, DIFAL nas vendas a outros estados e o enquadramento no regime certo), consumerista (defesa em ações e reclamações e prevenção nos processos de venda e troca), contratual (locação comercial, fornecedores e franquias) e patrimonial (separar o ponto e os imóveis do risco da operação). A Farah & Laurindo atua para atacadistas, redes de lojas e comércio de bairro que cresceu, com sede em Santos e atuação nacional.
A carga tributária que ninguém revisa
Muitas empresas do comércio pagam imposto a mais sem perceber: produto enquadrado na substituição tributária que já saiu dela, alíquota de mercadoria classificada errado, crédito de ICMS não aproveitado, DIFAL recolhido em venda que não exigia. Outras pagam a menos e acumulam passivo que aparece de uma vez na fiscalização. A revisão periódica da apuração, feita com o contador, é o que mantém o imposto no valor certo.
Para quem vende em São Paulo, o ICMS é a fonte da maior parte das autuações. Ver ICMS em São Paulo: 50 perguntas de empresários, empresas pagando ICMS a mais e, para quem pensa em mudar de regime, o teto do Simples Nacional.
O consumidor e a loja que não pode parar
Reclamações e ações de consumidores são inevitáveis para quem vende em volume. O que diferencia a empresa bem organizada é ter política clara de troca, garantia e entrega, respostas padronizadas nos canais de reclamação e defesa técnica nas ações, com acordo quando ele custa menos do que o processo. Ver direito do consumidor pelo lado da empresa.
O ponto comercial é outro ativo sensível. Contrato de locação sem cláusula de renovação, reajuste mal definido e obras sem autorização do locador são riscos que aparecem no pior momento. Ver locação comercial: direitos e riscos.
Quando o comércio cresce, o patrimônio precisa acompanhar
O comerciante que começou com uma loja costuma, com os anos, comprar o imóvel onde ela funciona, outras salas, um galpão. Tudo no próprio nome, tudo exposto ao risco da operação. A separação entre a empresa que vende e o patrimônio da família, e a regra de sucessão para quando um filho assumir o balcão e os outros não, fazem parte do mesmo trabalho. Ver o comércio que virou patrimônio e holding patrimonial e empresarial.
Riscos típicos do comércio e o que costuma ser examinado
| Situação | O que costuma ser examinado |
|---|---|
| Produto na substituição tributária com base presumida acima da venda real | Levantamento e pedido de restituição da diferença |
| Auto de infração de ICMS | Defesa nos primeiros trinta dias, quando as reduções de multa são maiores |
| Volume de ações de consumidor | Política de troca e entrega, defesa técnica e acordos seletivos |
| Loja em imóvel alugado sem proteção de renovação | Revisão do contrato e prazo para ação renovatória |
| Imóveis e ponto no nome do fundador | Separação patrimonial e regra de sucessão |
Como o escritório atua
ICMS, ST, DIFAL, regime e autuações.
Defesa e prevenção pelo lado da empresa.
Locação comercial, fornecedores e franquia.
Execução fiscal, parcelamento e transação.
O primeiro passo é entender a operação.
A conversa inicial organiza os riscos do negócio, o passivo existente e o que precisa ser tratado primeiro. Atendimento em Santos e em todo o Brasil.
Perguntas frequentes
Como saber se minha loja paga ICMS a mais?
Revisando a apuração: classificação dos produtos, enquadramento na substituição tributária, créditos aproveitados e alíquotas aplicadas. O trabalho é feito com o contador e, quando há diferença a favor da empresa, o pedido de restituição tem prazo de cinco anos.
Vale a pena fazer acordo em toda ação de consumidor?
Não. O acordo faz sentido quando custa menos do que a condenação provável e o custo do processo. Em casos repetitivos, a defesa técnica bem feita costuma reduzir o volume de novas ações.
Posso perder o ponto comercial no fim do contrato de locação?
Pode, se não houver direito à renovação ou se o prazo para a ação renovatória for perdido. A lei protege o locatário que cumpre certos requisitos, e a ação precisa ser proposta dentro de uma janela específica antes do fim do contrato.
Veja também: advocacia empresarial, todos os segmentos atendidos e o PRETOR, o modelo de acompanhamento jurídico contínuo do escritório.
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. A análise de cada situação depende dos documentos e da operação concreta da empresa.