Dissolução Parcial de Sociedade: Como se Calcula o Valor a Pagar ao Sócio que Sai
A apuracao de haveres define quanto o socio que sai tem direito a receber. Veja os metodos de calculo e por que definir isso antes evita disputa.
Quando um sócio decide sair de uma empresa, ou é excluído por decisão dos demais, a pergunta prática mais imediata é quanto ele tem direito a receber. A resposta chama-se apuração de haveres, e é justamente nesse cálculo que boa parte das disputas societárias mais amargas do país se concentra.
O que é apuração de haveres
Apuração de haveres é o processo técnico e, quando necessário, judicial de determinar o valor da participação do sócio que se retira, considerando o patrimônio da empresa naquele momento específico, incluindo ativos tangíveis, intangíveis, e o valor do próprio negócio em funcionamento, não apenas o capital social formalmente registrado.
Por que o critério de cálculo é tão disputado
Quando o contrato social não define previamente o critério de avaliação, a lei determina apuração por balanço de determinação, um levantamento contábil específico feito na data da saída, que costuma gerar valor bem diferente do patrimônio líquido contábil simples. Sem critério prévio combinado, cada parte tende a defender a metodologia que mais favorece sua posição.
Os principais métodos de avaliação
- Valor patrimonial contábil, mais simples, mas que costuma subestimar o valor real de empresas com ativos intangíveis relevantes.
- Fluxo de caixa descontado, que projeta a capacidade futura de geração de resultado da empresa.
- Múltiplos de mercado, comparando a empresa com transações semelhantes já realizadas no mesmo setor.
- Valor de liquidação, usado em situações específicas, considerando quanto se obteria vendendo os ativos separadamente.
Por que definir o critério no contrato social evita disputa
Sociedades que definem previamente, no próprio contrato social ou em acordo de sócios, qual metodologia será usada em caso de saída, reduzem drasticamente a chance de disputa longa quando o momento chega. A régua já está combinada antes de qualquer conflito existir, o que tira boa parte da subjetividade que normalmente alimenta anos de litígio entre ex-sócios.
A pergunta sobre quanto o sócio que sai tem direito a receber deveria ter sido respondida no dia em que a sociedade foi criada, não no dia em que ela se rompe.
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Rodrigo Kfouri Laurindo é advogado e sócio fundador da Farah & Laurindo Sociedade de Advogados, mediador e árbitro. Atua nacionalmente em direito societário e disputas entre sócios.
Perguntas frequentes
O que é apuração de haveres?
É o processo de determinar o valor da participação do sócio que se retira da empresa, considerando o patrimônio da sociedade naquele momento específico.
O que acontece se o contrato social não definir o critério de cálculo?
A lei determina apuração por balanço de determinação, um levantamento contábil específico na data da saída, que costuma gerar mais disputa do que um critério previamente combinado.
Quais são os principais métodos de avaliação de haveres?
Valor patrimonial contábil, fluxo de caixa descontado, múltiplos de mercado e valor de liquidação, cada um mais adequado a um tipo de situação específica.
Vale a pena definir o critério de apuração antes de qualquer conflito?
Sim, definir isso no contrato social ou em acordo de sócios reduz drasticamente a chance de disputa longa quando um sócio efetivamente sai da empresa.
Rodrigo Kfouri Laurindo
Advogado, sócio da Farah & Laurindo Sociedade de Advogados, com atuação em direito tributário, empresarial, contratos, societário e proteção patrimonial. Divórcios de alto padrão. Mediador e árbitro certificado. Professor corporativo .
Farah & Laurindo Sociedade de Advogados