Pesquisa patrimonial no divórcio
Como descobrir contas, investimentos e previdência do marido no divórcio
Você sabe que ele tem dinheiro guardado, mas não sabe onde. Não precisa saber. Com o processo em curso, a Justiça tem acesso a cadastros que mostram em quais bancos, corretoras e planos ele mantém recursos.
Resposta direta: É possível descobrir contas e investimentos pela Justiça, sem que você saiba o banco ou o valor. O juiz pode consultar o cadastro de clientes do sistema financeiro mantido pelo Banco Central, requisitar saldos e extratos pelo Sisbajud, obter as declarações de imposto de renda na Receita Federal e oficiar corretoras, a B3 e as entidades de previdência. O pedido precisa ser bem fundamentado, porque envolve a quebra de sigilo.
A pesquisa serve tanto para a partilha quanto para a pensão. A diferença entre o padrão de vida e a renda declarada costuma ser o primeiro argumento para o juiz autorizar.
Os caminhos de pesquisa
| Ferramenta | O que mostra |
|---|---|
| CCS, o cadastro de clientes do sistema financeiro, no Banco Central | Em quais bancos e instituições ele tem ou teve conta, inclusive como procurador |
| Sisbajud | Saldos, extratos e informações das contas, além do bloqueio de valores |
| Infojud, na Receita Federal | Declarações de imposto de renda, bens declarados e rendimentos |
| Ofícios à B3 e às corretoras | Ações, fundos, títulos públicos e outros investimentos em custódia |
| Ofícios às entidades de previdência | Saldo de planos PGBL e VGBL e aportes recentes |
| Corretoras de criptoativos | Saldos e movimentações, quando há indício de uso |
| Renajud e pesquisa nacional de imóveis | Veículos e imóveis em qualquer estado |
Previdência privada entra na partilha?
Em regra, a previdência privada aberta, PGBL ou VGBL, ainda em fase de acumulação, entra na partilha. A Terceira Turma do STJ entende que, até virar renda, o dinheiro aplicado nesses planos tem natureza de investimento, como uma aplicação comum. Há decisões em sentido diferente, e a previdência fechada, de fundo de pensão ligado ao emprego, em regra fica fora da divisão.
Aportes grandes feitos pouco antes da separação chamam atenção e devem ser investigados. Podem ser uma forma de tirar dinheiro da conta e colocá-lo onde ele acredita que você não vai procurar.
O que você pode fazer antes do processo
Reunir o que é seu por direito e foi obtido de forma legítima: a declaração de imposto de renda, se declaravam juntos, cartas e mensagens de bancos e corretoras que chegavam em casa, comprovantes de despesas. Anotar nomes de bancos, gerentes, contadores e empresas em que ele aparece.
O que não fazer: acessar o celular, o correio eletrônico ou o aplicativo do banco dele sem autorização. Além de a prova poder ser descartada, a conduta pode configurar crime.
Por que a ordem dos pedidos importa
Pedir a pesquisa e o bloqueio ao mesmo tempo, logo no início, evita que o dinheiro seja transferido assim que ele souber do processo. Quando há indícios de risco, o juiz pode decidir antes de ouvir o outro lado. Ver como impedir que ele tire bens antes do divórcio.
Avaliação sigilosa
São onze perguntas para organizar o que você percebe. Ninguém do escritório vê suas respostas, e nada é gravado.
Onde aprofundar
O que entra e o que fica de fora.
Dinheiro guardado em conta dele
Imóvel quitado depois do casamento
Separação de fato e partilha
Antes que o patrimônio mude de lugar.
Descobrir contas e investimentos
Impedir a venda de bens
Ex escondeu bens
Dinheiro, controle e pensão.
Direitos da mulher no divórcio
Violência patrimonial
Pensão entre cônjuges
O caminho completo.
Divórcio e organização patrimonial
O que entra na partilha
Regime de bens
Você não precisa saber onde está o dinheiro. Precisa saber o que pedir.
A conversa inicial organiza o que você já sabe, o regime de bens e as medidas que cabem no seu caso antes que o patrimônio mude de lugar. Atendimento em todo o Brasil, com sigilo.
Perguntas frequentes
Preciso saber em qual banco ele tem conta?
Não. O cadastro do Banco Central mostra em quais instituições ele tem relacionamento, e a partir daí o juiz pode requisitar saldos e extratos.
O juiz quebra o sigilo bancário dele só porque pedi?
Não automaticamente. O pedido precisa mostrar por que a informação é necessária para a partilha ou para os alimentos, por exemplo a diferença entre o padrão de vida e a renda declarada.
E se o dinheiro estiver no nome de uma empresa dele?
A pesquisa pode alcançar a empresa, e a participação dele entra na partilha pelo valor real. Se a empresa foi usada para esconder bens do casal, a Justiça pode desconsiderá-la.
Dá para descobrir contas no exterior?
Há caminhos, como a declaração de capitais no exterior entregue ao Banco Central e a cooperação internacional, mas são mais lentos. Bens no exterior também entram na partilha.
Moro em outro estado. O escritório atende?
Sim. A Farah & Laurindo atende em todo o Brasil, com pesquisas nacionais de bens, processos eletrônicos e reuniões por videoconferência, com sigilo.
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Cada caso depende do regime de bens, das datas, das provas disponíveis e do que as pesquisas revelarem, e precisa ser analisado com sigilo e de forma individual.
