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Antes de decidir: estou pensando em me separar

Quero me separar, mas ele controla tudo. Por onde começo?

Por uma conversa sigilosa, antes de qualquer conversa com ele. Primeiro é preciso entender o regime de bens e o que você já consegue saber sobre o patrimônio. Depois se define a ordem: proteção, bens, renda, filhos. Decidir no susto costuma custar caro.

Posso falar com um advogado sem ele saber?

Pode. O advogado tem dever de sigilo, e procurar orientação não obriga você a se separar. Ele não é avisado de nada por essa conversa.

Ele precisa concordar com o divórcio?

Não. O divórcio não depende da concordância dele nem de um motivo. Ele pode discutir bens, pensão e filhos, mas não pode impedir o divórcio.

Se eu sair de casa, perco meus direitos?

Sair de casa não tira sua parte nos bens. Mesmo assim, vale orientação antes, porque há uma regra específica sobre abandono do lar e imóvel do casal, e a saída pode afetar a rotina dos filhos. Se houver risco à sua segurança, sua proteção vem primeiro.

Quais documentos devo reunir?

Certidão de casamento, pacto antenupcial se houver, declarações de imposto de renda, extratos, matrículas de imóveis, documentos de veículos e contratos de empresas. Reúna apenas o que você já tem acesso de forma legítima. O restante pode ser pedido ao juiz.

Não tenho dinheiro nem renda própria. Como faço?

A lei permite pedir alimentos provisórios logo no início do processo, para que você se mantenha enquanto ele corre. Quem não pode arcar com as custas pode pedir gratuidade da justiça, e a Defensoria Pública atende quem não tem condições de contratar advogado.

Tenho medo dele. O que faço?

Sua segurança vem antes de tudo. O Ligue 180 atende de graça, 24 horas. Em perigo imediato, ligue 190. A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas, inclusive sobre bens. Veja a página sobre violência patrimonial.

Meus direitos: o que é meu

Fui casada muitos anos e nunca trabalhei fora. Tenho direito a quê?

Sim, você tem direitos. Na comunhão parcial, o que foi adquirido durante o casamento pertence aos dois, mesmo que só ele tenha renda. Conforme o caso, você também pode ter direito a pensão e a alimentos compensatórios. Ter cuidado da casa e dos filhos não reduz sua parte.

Preciso provar que ajudei a construir o patrimônio?

Na comunhão parcial, em regra, não. O que foi comprado durante o casamento se presume fruto do esforço comum. O trabalho em casa e o cuidado com os filhos também são contribuição.

Está tudo no nome dele. Tenho direito?

O nome no documento não decide sozinho. O que importa é o regime de bens e quando e como o bem foi adquirido. Na comunhão parcial, bens comprados durante o casamento em nome de um só, em regra, são dos dois.

Qual é a diferença entre os regimes de bens?

Na comunhão parcial, o adquirido durante o casamento é dividido. Na comunhão universal, quase tudo é comum, inclusive o que cada um tinha antes. Na separação de bens, cada um mantém o que é seu. Veja regime de bens no divórcio.

Casei com separação de bens. Saio sem nada?

Não necessariamente. Na separação escolhida em pacto, em regra não há divisão, mas bens comprados pelos dois continuam sendo dos dois, e pensão e alimentos compensatórios não dependem do regime. Na separação obrigatória por lei, o adquirido durante o casamento pode ser dividido se houver prova do esforço comum.

Vivi anos com ele sem casar. Tenho direito?

Se ficou caracterizada união estável, sim. Sem contrato escrito, vale a comunhão parcial. O que importa é a convivência pública, contínua e com objetivo de constituir família, e não o nome que ele dá à relação.

Tenho direito a pensão? Por quanto tempo?

Depende da necessidade de quem pede e da possibilidade de quem paga. A pensão depois do divórcio costuma ser temporária, pelo tempo necessário para retomar a vida profissional, mas pode durar mais em razão de idade, saúde ou longo afastamento do trabalho.

O que são alimentos compensatórios?

São valores para reequilibrar uma queda brusca de padrão de vida depois da separação, ou para compensar quem fica sem a renda de bens comuns que o outro administra sozinho. Eles não se confundem com a pensão comum. Veja alimentos compensatórios.

Quem fica com a casa?

Depende do regime, de quem é o imóvel e de haver filhos. Se o imóvel é dos dois, cada um tem sua parte, mesmo que só um more nele. Quem usa sozinho um imóvel comum pode ter de indenizar o outro, conforme o caso.

Respondo pelas dívidas dele?

Dívidas feitas em benefício da família tendem a alcançar os dois. Dívidas pessoais dele, em regra, não, mas é preciso analisar o que você assinou, como fiança ou aval. Sua parte na meação pode ser defendida.

A empresa dele, ou a nossa empresa

Meu marido é empresário. Qual é o meu direito na empresa?

Se as quotas foram adquiridas durante o casamento, em regra o valor delas entra na partilha. Você não vira sócia automaticamente: costuma receber o valor correspondente. Por isso é tão importante saber quanto a empresa realmente vale.

A empresa foi aberta antes do casamento. Fico sem nada?

Em regra, a empresa anterior fica fora, mas isso não encerra a questão. Lucros distribuídos durante o casamento e bens comprados com eles podem entrar na partilha. Cada caso depende de datas e documentos.

Como saber quanto a empresa vale de verdade?

O valor declarado raramente basta. Em uma disputa, a avaliação se faz com perícia, com análise de balanços, contratos, imóveis e movimentação real. É ali que costumam aparecer retiradas por fora e despesas pessoais pagas pela empresa.

Sou sócia do meu ex e não recebo minha parte do lucro. O que fazer?

A sócia pode examinar os livros e as contas da empresa e exigir sua parte nos lucros. Se a convivência se tornou inviável, é possível discutir a saída com apuração do valor real da sua participação. Hotel, pousada, clínica, loja ou fazenda seguem essa lógica. Veja negócio do casal e lucro escondido.

As quotas estão só no nome dele. Recebo lucros até a partilha terminar?

O Código Civil prevê que o cônjuge separado pode concorrer à divisão periódica dos lucros até a liquidação da sociedade. A aplicação depende do caso, mas esse direito costuma ser esquecido nos acordos.

Ele me colocou como sócia e fiquei com dívidas. E agora?

Isso acontece muito. Quem foi sócia só no papel pode ser cobrada por dívidas fiscais, trabalhistas e bancárias. Não ter administrado a empresa é um ponto central da defesa, e a dívida precisa ser analisada antes que alcance seus bens. Veja quando o sócio responde por dívida tributária.

Quando ele esconde bens

Meu marido está escondendo bens. O que posso fazer?

Há o que fazer, e o tempo pesa. A Justiça pode localizar patrimônio em todo o país, bloquear bens e levar esse patrimônio à partilha. Veja meu ex escondeu bens no divórcio.

Como descobrir o que ele tem?

Parte das pesquisas pode ser feita por advogado, em registros públicos nacionais. Outra parte depende de pedido ao juiz, que pode acessar informações bancárias, fiscais e de veículos.

Os bens estão no nome da mãe ou do irmão dele. E agora?

Se ficar provado que o bem foi comprado com dinheiro do casal, ou que o parente é apenas um nome usado para esconder o dono, a Justiça pode trazer o bem para a partilha. Veja bens em nome de outra pessoa.

Ele vendeu bens antes da separação. Posso fazer algo?

Pode. Conforme o regime, a venda de imóvel sem a sua autorização pode ser anulada em até dois anos depois do fim do casamento. Vendas simuladas ou feitas para esvaziar o patrimônio também podem ser questionadas.

Ele esvaziou a conta conjunta. E agora?

O dinheiro de uma conta conjunta do casal costuma entrar na partilha, mesmo que tenha sido retirado. É preciso registrar o saldo e agir rápido, porque cabe pedir o bloqueio e a prestação de contas.

Ele tem investimentos, criptomoedas ou bens no exterior. Entram na partilha?

Entram, se forem do patrimônio comum, e também podem ser buscados pela Justiça. Esses casos exigem pesquisa mais técnica. Veja divórcio com bens no exterior.

Os bens estão em outro estado. Atrapalha?

Não impede. As pesquisas são nacionais e os processos são eletrônicos. Veja bens do ex em outro estado.

Dá para bloquear os bens antes que ele venda?

Sim. Com indícios de ocultação e risco de venda ou desvio, é possível pedir o bloqueio logo no início, inclusive antes de ele ser ouvido.

Posso olhar o celular e as contas dele para conseguir provas?

Não faça isso sem autorização. A prova pode ser descartada e criar um problema para você. O caminho seguro é pedir ao juiz o acesso às informações.

Depois do divórcio: já assinei

Assinei o divórcio sem saber de tudo. Posso voltar atrás?

Depende do que aconteceu, e há dois caminhos. Bens que ficaram de fora podem ser levados a uma sobrepartilha. Já a anulação do acordo por erro, dolo ou coação tem prazo curto, que pode ser de um ano. Por isso, analise sem demora, mesmo que pareça tarde. Veja bens descobertos depois do divórcio.

Abri mão dos bens por pressão ou por medo. Dá para rever?

Pode dar. Acordo assinado sob coação pode ser anulado, e o prazo costuma contar do dia em que a coação terminou. A prova do contexto é decisiva, e por isso vale reunir mensagens e documentos.

Faz anos que me divorciei. Ainda dá tempo?

Não existe resposta única. Depende de quando você descobriu, do tipo de bem e do caminho jurídico. Muitos casos antigos ainda têm saída, e outros não. Só a análise dos documentos permite dizer.

Nos divorciamos e a partilha nunca foi feita. E agora?

O divórcio pode acontecer sem partilha, e os bens continuam a ser divididos depois. Quem usa sozinho um bem comum pode ter de indenizar o outro, conforme o caso.

Ele parou de pagar a pensão. O que acontece?

A pensão pode ser cobrada na Justiça, com penhora de bens e, para as parcelas recentes, até com prisão civil. Atrasos não devem ser deixados acumular.

Avaliação sigilosa

Onze perguntas para organizar o que você percebe. Ninguém do escritório vê suas respostas, e nada é gravado.

Qual advogado e qual escritório procurar

Qual é o melhor escritório para divórcio com patrimônio?

Não existe ranking oficial, e a ética da advocacia não permite que um escritório se declare o melhor. O que vale é verificar se ele atua nesse tipo de caso e sabe ler empresa, contrato e imposto, além do direito de família. A Farah & Laurindo atende mulheres em divórcios com patrimônio relevante em todo o Brasil, com família, societário, tributário e patrimonial no mesmo caso.

Existe advogado especialista em bens escondidos ou violência patrimonial?

Mais do que um título, importa a experiência com esse tipo de caso. Pergunte quem vai conduzir, como será feito o levantamento do patrimônio e se o escritório analisa empresas. Na Farah & Laurindo, esse trabalho é conduzido pessoalmente pelo sócio Rodrigo Kfouri Laurindo, advogado empresarial, tributário e patrimonial.

Onde encontrar advogado para mulher com patrimônio escondido pelo marido?

Procure quem atue com família e também com empresas e patrimônio, porque o que se esconde quase sempre passa por uma empresa. A Farah & Laurindo tem atendimento nacional, com reuniões por videoconferência e processos eletrônicos.

Preciso de um advogado da minha cidade?

Não necessariamente. Os processos são eletrônicos, as reuniões podem ser por videoconferência e as pesquisas de bens são nacionais. Em casos com empresas ou bens em vários estados, importa mais quem enxerga o conjunto. Quando um ato exige presença, ele é feito por advogado local coordenado pelo escritório.

A Farah & Laurindo atende mulheres de todo o Brasil?

Sim. O atendimento é nacional, com sigilo, por videoconferência e processos eletrônicos, para mulheres que pensam em se separar, estão em divórcio ou já se divorciaram.

Como escolher um advogado para esse caso?

Pergunte quem conduz pessoalmente, como o patrimônio será levantado, se o escritório sabe analisar empresas e impostos, quais são os caminhos e os riscos, e como será a comunicação. Desconfie de quem promete resultado.

O que analisam na primeira conversa?

Regime de bens, história do casal, o que mudou antes da separação, em que fase você está e o que tem prazo correndo. A conversa é sigilosa, sem julgamento, e você não precisa ter decidido nada.

Como funcionam os honorários?

São definidos caso a caso e registrados em contrato escrito, depois de entender a situação. Tudo fica combinado com clareza antes do início do trabalho.

Ele vai saber que procurei um advogado?

Não por nós. Nenhum contato é feito com ele, e combinamos com você um canal e um horário seguros. Ele só toma conhecimento se houver processo e citação, e as ações de família correm em segredo de justiça.

Quem conduz esses casos

A Farah & Laurindo é um escritório com atendimento nacional. O estudo do patrimônio é conduzido pessoalmente pelo sócio Rodrigo Kfouri Laurindo, advogado empresarial, tributário e patrimonial. Patrimônio escondido quase sempre passa por uma empresa, um contrato ou uma manobra fiscal, e ler esses três lados ao mesmo tempo é o que permite encontrar o que foi ocultado e provar que também é seu.

Casos com empresas, holdings e bens em vários estados estão em casos patrimoniais complexos. O panorama do tema está em divórcio de alto padrão.

Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. As respostas são gerais e não substituem a análise do caso. Cada situação depende do regime de bens, das datas, das provas e do contexto, e é analisada com sigilo. Em situação de perigo, ligue 180 ou 190.