Divórcio e bens descobertos depois
Descobri bens que o ex escondeu depois do divórcio: ainda dá para dividir?
O divórcio terminou, a partilha foi assinada, e então aparece um imóvel, uma empresa, uma aplicação que ninguém mencionou. Na maior parte dos casos, ainda dá para dividir. Mas o tempo não está do seu lado.
Resposta direta: Bens que ficaram de fora da partilha, porque foram escondidos ou porque ninguém sabia deles, podem ser divididos depois, numa nova partilha chamada sobrepartilha. Ela pode ser feita em cartório, se os dois concordarem, ou na Justiça, se o ex resistir. Quando a primeira partilha foi feita com engano, também é possível discutir a sua anulação, e aí os prazos são mais curtos. O que decide o resultado é agir rápido: proteger o bem descoberto antes que seja vendido e reunir a prova de que ele pertencia ao casal.
A descoberta costuma vir por acaso. Uma certidão pedida para outro assunto, um comentário de um conhecido, um imóvel que aparece num anúncio, uma empresa que surge numa pesquisa. A primeira reação é achar que, com o divórcio assinado, não há mais nada a fazer.
Não é assim. A partilha divide o que foi apresentado. O que foi escondido continua sendo do casal.
O que pode ser dividido depois
| Situação | Caminho usual |
|---|---|
| Bem que existia e não foi declarado na partilha | Sobrepartilha, para dividir o bem que ficou de fora |
| Bem colocado em nome de terceiro durante o casamento | Prova da manobra e inclusão do bem na nova divisão |
| Empresa ou participação omitida | Sobrepartilha com avaliação do valor real da participação |
| Investimentos e contas não informados | Requisição de informações bancárias e divisão dos valores |
| Partilha assinada com base em informação falsa sobre valores | Discussão da anulação ou da complementação da partilha |
Em cartório ou na Justiça
Se o ex reconhece o bem e concorda com a divisão, e não há filhos menores ou incapazes envolvidos na questão, a sobrepartilha pode ser feita por escritura em cartório, de forma mais rápida. Se ele nega, esconde ou resiste, o caminho é judicial, com pedido de produção de provas e, quando necessário, de medidas para proteger o bem. Ver divórcio em cartório e divórcio litigioso ou consensual.
Por que o tempo pesa
Quem escondeu um bem e percebe que foi descoberto tende a vender, transferir ou esvaziar esse bem. Além disso, há prazos legais que podem limitar alguns pedidos, principalmente os de anulação de uma partilha feita com engano. Por isso, a ordem certa costuma ser: proteger primeiro, com pedido de bloqueio ou indisponibilidade quando há risco, e discutir depois.
O que você deve guardar desde já
| Documento | Para que serve |
|---|---|
| A escritura ou a sentença do divórcio e da partilha | Mostra o que foi declarado e o que ficou de fora |
| A prova da descoberta: certidão, anúncio, pesquisa | Mostra quando e como o bem apareceu |
| Datas de compra, transferência e registro do bem | Mostra que ele foi adquirido durante a união |
| Mensagens e conversas sobre o patrimônio | Mostra o que o ex sabia e escondeu |
Ver como provar bens ocultados e bens em nome de outra pessoa.
Como conduzimos
Primeiro, a leitura da partilha feita e do bem descoberto, para saber se é caso de sobrepartilha, de anulação ou dos dois. Depois, a pesquisa do restante do patrimônio, porque quem escondeu um bem raramente escondeu só um. Em seguida, as medidas para proteger o que foi encontrado. Por fim, a nova partilha, em cartório ou na Justiça.
Atendemos em todo o Brasil, com reuniões a distância e processos eletrônicos, inclusive quando o patrimônio está em um estado e o cliente mora em outro. Ver atendimento nacional.
Série: patrimônio escondido no divórcio
Imóveis, empresas e quotas passados a terceiros.
Quando só ele administra e esconde o lucro.
Como provar quanto ele ganha de verdade.
Onde entrar com a ação e como localizar.
O que foi escondido continua sendo do casal.
A conversa inicial levanta o que você já sabe, o que pode ser pesquisado e quais medidas urgentes cabem no seu caso. Atendimento em todo o Brasil, com sigilo.
Perguntas frequentes
O divórcio já terminou. Ainda posso dividir um bem que descobri agora?
Na maior parte dos casos, sim. Bens que ficaram de fora da partilha podem ser divididos numa nova partilha, chamada sobrepartilha.
Dá para fazer a sobrepartilha em cartório?
Sim, se o ex reconhecer o bem e concordar com a divisão, e não houver questão envolvendo filhos menores ou incapazes. Se houver resistência, o caminho é judicial.
Existe prazo para pedir?
Há prazos legais que podem limitar alguns pedidos, principalmente os de anulação de uma partilha feita com engano. Por isso o ideal é agir assim que o bem for descoberto.
E se ele vender o bem antes?
Quando há risco de venda, é possível pedir ao juiz o bloqueio ou a indisponibilidade do bem logo no início, para que ele continue disponível para a divisão.
Descobri um bem. Pode haver outros?
É comum. Quem esconde um bem costuma ter escondido outros, por isso a pesquisa do restante do patrimônio faz parte do trabalho.
O bem está em outro estado. Vocês atendem?
Sim. O escritório atende em todo o Brasil, com reuniões a distância e processos eletrônicos.
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Cada caso depende do regime de bens, das datas, das provas disponíveis e do que as pesquisas revelarem, e precisa ser analisado com sigilo e de forma individual.