Advogado para Franquias
Assessoria jurídica estratégica para franqueadores e franqueados.
Estruturação de redes, análise de Circular de Oferta de Franquia (COF), contratos, gestão de conflitos e organização tributária com atuação nacional.
Rede de franquias exige padronização, governança e segurança jurídica. A estrutura contratual define o crescimento ou o risco da operação.
Atuação Jurídica em Franquias
Estruturação de Franqueadores
Elaboração e revisão de COF e contrato de franquia conforme a Lei nº 13.966/2019.
Integração com Contratos Empresariais.
Defesa de Franqueadores
Atuação em conflitos contratuais, rescisões, inadimplemento e disputas judiciais envolvendo unidades franqueadas.
Integração com Contencioso Estratégico.
Defesa de Franqueados
Análise da COF, revisão contratual, apuração de irregularidades e defesa em disputas com franqueadores.
Planejamento Tributário da Rede
Estruturação tributária para franqueador e franqueados, análise de royalties e organização fiscal.
Integração com Planejamento Tributário.
Expansão e Reorganização
Estruturação societária para expansão regional e nacional.
Integração com Reorganização Societária.
Modelo PRETOR
Acompanhamento contínuo da rede, prevenção de litígios e suporte jurídico estruturado para decisões estratégicas.
Governança e Segurança para Redes
A solidez de uma franquia está na clareza contratual e na previsibilidade jurídica.
A atuação estratégica reduz conflitos e protege a marca.
Perguntas Frequentes
Vocês elaboram COF conforme a legislação vigente?
Sim. A Circular de Oferta de Franquia deve seguir rigor técnico e transparência conforme a Lei nº 13.966/2019.
Atuam tanto para franqueador quanto para franqueado?
Sim. A atuação é adaptada ao interesse estratégico do cliente.
O atendimento é nacional?
Sim. Atendemos redes e unidades em todo o Brasil.
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