Hotelaria e turismo · Atendimento nacional
Advogado para hotéis e pousadas: sociedade, família, tributos e patrimônio
Hotel e pousada raramente são só um negócio. Costumam ser o patrimônio de uma vida, muitas vezes construído por um casal ou por uma família. Quando sócios brigam, um casamento termina ou o fundador morre, o que estava em jogo era a empresa, o imóvel e o sustento de todos ao mesmo tempo.
Resposta direta: O advogado de hotéis e pousadas protege o empreendimento e quem o construiu. Atua em conflitos entre sócios, na separação de casais que são sócios, na sucessão da família, na separação entre imóvel e operação, nos tributos, nos contratos com plataformas e operadoras e na regularização do imóvel. A Farah & Laurindo tem atendimento nacional e conduz esses casos unindo direito empresarial, tributário, patrimonial e de família, porque em hotelaria esses problemas costumam vir juntos.
Para quem é esta atuação
Hotéis, pousadas, resorts e seus sócios ou herdeiros, quando há disputa societária, patrimônio familiar relevante, passivo importante ou reorganização do negócio.
Os problemas que mais aparecem
| O que acontece | O que está em jogo | Caminho |
|---|---|---|
| O casal se separou e só um administra a pousada | Parte no lucro e valor do negócio | Acesso às contas, reconstrução do faturamento e partilha |
| Sócios não se entendem | Gestão travada e queda de receita | Acordo, exclusão ou saída com apuração de haveres |
| O fundador morreu ou está se afastando | Continuidade e conflito entre herdeiros | Inventário, governança e sucessão planejada |
| Imóvel e operação estão na mesma empresa | Dívidas do negócio alcançam o patrimônio | Reorganização societária, com análise tributária |
| Dívidas de impostos e trabalhistas acumuladas | Bloqueios, penhora de faturamento e risco aos sócios | Mapa do passivo, defesa e negociação |
| Terreno de marinha, posse ou documentação incompleta | Venda, financiamento e partilha travados | Diagnóstico e regularização |
| Contratos com operadoras, bandeiras e plataformas | Taxas, exclusividade e rescisão | Revisão e negociação |
Quando o casal é sócio e o casamento acaba
Muitas pousadas nascem assim: duas pessoas, um sonho e um terreno. Um cuida da recepção e dos hóspedes, o outro das contas. Na separação, quem não estava nas contas descobre que não sabe quanto o negócio fatura, e passa a ouvir que a pousada não dá lucro.
O faturamento de hotelaria deixa muitos rastros: plataformas de reserva, maquininhas, transferências, sistema de gestão, fornecedores e ocupação por temporada. Com esses dados é possível mostrar o que o negócio realmente rende, exigir a parte nos lucros e discutir o valor real da participação. A sócia tem direito de examinar livros e contas, e quando o negócio está só no nome dele, o que foi construído durante a união pode entrar na partilha, conforme o regime de bens.
Veja também negócio do casal e lucro escondido e direitos da mulher no divórcio.
Família, herança e o dia seguinte
Hotéis familiares costumam chegar à segunda geração sem regras. Um filho trabalha no negócio, outro quer vender, e o imóvel vale mais do que a operação rende. Definir quem administra, como se remunera quem trabalha, como sai quem não quer ficar e como o imóvel se separa da operação evita que a família se perca junto com o negócio.
Instrumentos como holding familiar, acordo de sócios e planejamento sucessório podem fazer sentido, sempre depois de um diagnóstico de impostos e de dívidas.
Tributos, reforma e passivo
A Lei Complementar 214/2025 prevê regime específico de IBS e CBS para os serviços de hotelaria. A transição exige revisar preços, pacotes, contratos com plataformas e sistemas. O setor também convive com dívidas de ISS, tributos federais e encargos trabalhistas de equipes sazonais, que podem virar bloqueio de contas e penhora de faturamento justamente na alta temporada.
Veja advogado tributarista para empresas e o Mapa do Passivo.
O imóvel: marinha, posse e regularização
Boa parte dos empreendimentos do litoral está em terreno de marinha, em área de posse ou com documentação incompleta. Isso não tira o valor do negócio, mas afeta venda, financiamento, garantia e partilha. Terrenos de marinha têm regras e cobranças próprias da União, e a análise ambiental também costuma pesar. O diagnóstico vem antes de qualquer negociação.
Como conduzimos
O caso é conduzido pessoalmente pelo sócio Rodrigo Kfouri Laurindo, advogado empresarial, tributário e patrimonial. A análise reúne contratos, faturamento, imóvel, impostos e família em um só retrato, porque resolver um lado sem olhar o outro costuma criar novo problema.
O atendimento é nacional, com reuniões por videoconferência e processos eletrônicos, para empreendimentos em qualquer estado, com sigilo.
Onde aprofundar
Quando a sociedade trava.
Separação e negócio.
Lucro escondido
Sócios casados entre si
Divórcio em Porto Seguro
Sucessão do negócio.
Empresas familiares
Sucessão empresarial
Hotéis em Poços de Caldas
Proteger o que foi construído.
Advocacia patrimonial
Casos patrimoniais complexos
Planejamento tributário
O primeiro passo é colocar o negócio em ordem.
A conversa inicial levanta o que está acontecendo, o que tem prazo e qual é a melhor ordem de decisão. Atendimento em todo o Brasil, com sigilo.
Perguntas frequentes
O que faz um advogado para hotéis e pousadas?
Cuida das questões que colocam o negócio e o patrimônio em risco: conflito entre sócios, separação de casais sócios, sucessão da família, estrutura do imóvel, tributos, contratos com plataformas e operadoras, passivo trabalhista e regularização.
Sou sócia da pousada com meu ex. Como recebo minha parte?
A sócia pode examinar livros e contas e exigir sua parte nos lucros. Se a sociedade ficou inviável, é possível discutir a saída pelo valor real. O faturamento pode ser reconstruído por bancos, credenciadoras de cartão e plataformas de reserva.
Como provar o faturamento real de um hotel ou pousada?
Com relatórios de plataformas de reserva, extratos de maquininhas, movimentação bancária, sistema de gestão do hotel e notas fiscais. Quando há resistência, esses dados podem ser pedidos ao juiz.
O imóvel do hotel deve ficar na empresa que opera o negócio?
Nem sempre. Em muitos casos, separar o imóvel da operação reduz o risco de dívidas do dia a dia alcançarem o patrimônio e organiza a sucessão. A decisão depende de impostos, dívidas existentes e dos objetivos da família.
O dono do hotel morreu e os filhos não se entendem. O que fazer?
É preciso separar a gestão do negócio da partilha da herança. Acordo entre herdeiros, regras de administração e, quando necessário, a saída de quem não quer continuar evitam que o conflito paralise o hotel.
A reforma tributária muda algo para a hotelaria?
Sim. A Lei Complementar 214/2025 prevê regime específico de IBS e CBS para os serviços de hotelaria. Preços, contratos e sistemas devem ser revisados durante a transição.
Pousada em terreno de marinha ou com documentação irregular tem valor?
Tem, mas exige análise cuidadosa. Direitos de ocupação, posse e benfeitorias têm valor e podem ser negociados, partilhados ou regularizados. Terrenos de marinha têm regras e cobranças próprias da União.
O escritório atende hotéis e pousadas em todo o Brasil?
Sim. A Farah & Laurindo tem atendimento nacional, com reuniões por videoconferência e processos eletrônicos, para empreendimentos em qualquer estado.
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Cada caso depende dos contratos, dos documentos, do regime de bens e da legislação aplicável, e é analisado com sigilo e de forma individual.