Divórcio e patrimônio em outro estado
Os bens do ex estão em outro estado: onde entrar com a ação e como localizar o patrimônio
Você mora em um estado, o ex em outro, e os imóveis e empresas estão espalhados pelo país. Isso não impede a partilha, não obriga a contratar advogados em cada lugar e não deixa o patrimônio fora de alcance.
Resposta direta: O divórcio e a partilha correm em um único lugar, definido pela lei a partir de quem tem a guarda dos filhos menores, do último domicílio do casal ou do domicílio de quem é processado, e não do lugar onde estão os bens. Imóveis, empresas e contas em outros estados entram na mesma partilha. A localização é feita por pesquisas nacionais, em cartórios, juntas comerciais, bancos e Receita Federal; o bloqueio pode ser determinado à distância, por sistemas eletrônicos; e, ao final, a partilha é registrada no cartório de cada imóvel. Com processo eletrônico e audiências por vídeo, um único escritório conduz tudo.
A distância costuma assustar mais do que deveria. A pessoa imagina que vai precisar viajar, contratar advogados em cada estado e acompanhar processos separados. Na prática, quase tudo se resolve a partir de um único processo.
Onde o processo corre
| Situação | Onde, em regra, corre o divórcio |
|---|---|
| Há filho menor ou incapaz | No domicílio de quem tem a guarda |
| Não há filho menor, e um dos dois ainda mora onde o casal vivia | No último domicílio do casal |
| Nenhum dos dois mora mais onde o casal vivia | No domicílio de quem é processado |
O lugar dos bens não muda essa regra. Um apartamento no litoral, uma fazenda no interior e uma empresa na capital de outro estado entram todos na mesma partilha.
Como localizar o patrimônio no país inteiro
| O que se procura | Onde aparece |
|---|---|
| Imóveis | Pesquisa nos cartórios de registro de imóveis de todo o país, pelo sistema eletrônico do registro |
| Empresas e participações | Juntas comerciais de cada estado e cadastro da Receita Federal |
| Contas e investimentos | Cadastro do Banco Central e extratos requisitados pelo juiz |
| Renda e bens declarados | Declarações de imposto de renda requisitadas à Receita |
| Veículos | Registro nacional de veículos |
Ver bens colocados em nome de outra pessoa.
Bloquear à distância
O juiz do divórcio pode determinar o bloqueio de contas e a indisponibilidade de imóveis em qualquer lugar do país, por sistemas eletrônicos que alcançam bancos e cartórios de todos os estados. Não é preciso abrir um processo em cada cidade para proteger o patrimônio. Ver o patrimônio sumiu antes do divórcio.
Depois da partilha: o registro em cada estado
Terminada a partilha, cada imóvel precisa ser registrado no cartório do lugar onde está, com a parte que coube a cada um. Quando a divisão não é igual e um fica com mais do que a sua metade, pode haver imposto sobre essa diferença, e a regra varia de estado para estado. A conta precisa ser feita antes de fechar o acordo. Ver imóveis em diferentes estados no divórcio e bens no exterior.
Como conduzimos
Primeiro, definir onde o processo deve correr e se há urgência. Depois, mapear o patrimônio em todos os estados, com as pesquisas nacionais. Em seguida, as medidas de proteção, quando há risco. Por fim, a partilha e o registro em cada cartório, coordenados a partir de um só escritório, com reuniões e audiências a distância.
Atendemos em todo o Brasil, com reuniões a distância e processos eletrônicos, inclusive quando o patrimônio está em um estado e o cliente mora em outro. Ver atendimento nacional.
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A conversa inicial levanta o que você já sabe, o que pode ser pesquisado e quais medidas urgentes cabem no seu caso. Atendimento em todo o Brasil, com sigilo.
Perguntas frequentes
Os bens estão em outro estado. Onde entro com o divórcio?
Em regra, no domicílio de quem tem a guarda dos filhos menores; se não houver, no último domicílio do casal, quando um dos dois ainda mora lá; e, se nenhum mora, no domicílio de quem é processado. O lugar dos bens não muda essa regra.
Preciso de um advogado em cada estado?
Não. O divórcio e a partilha correm em um único processo, eletrônico, e as medidas sobre bens de outros estados são feitas por sistemas nacionais ou por comunicação entre os juízos.
Como descubro os imóveis do ex em outros estados?
Pela pesquisa nos cartórios de registro de imóveis de todo o país, feita pelo sistema eletrônico do registro, e pelas requisições que o juiz pode fazer à Receita e aos bancos.
Dá para bloquear bens em outro estado?
Sim. O juiz do divórcio pode determinar o bloqueio de contas e a indisponibilidade de imóveis em qualquer lugar do país.
Há imposto na partilha de imóveis em estados diferentes?
Quando a divisão não é igual e um fica com mais do que a sua metade, pode haver imposto sobre a diferença, com regras que variam por estado. A conta deve ser feita antes do acordo.
Vocês atendem fora de Santos?
Sim. O escritório tem sede em Santos e atende em todo o Brasil, com reuniões e audiências a distância.
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Cada caso depende do regime de bens, das datas, das provas disponíveis e do que as pesquisas revelarem, e precisa ser analisado com sigilo e de forma individual.