Advogado para Marketplaces
Advocacia para Marketplaces
Segurança jurídica para quem vende em plataformas.
Contratos, tributação, repasses, consumidor e proteção de marca para vendedores e operadores de marketplace. Santos, São Paulo e atuação nacional.
Vender em marketplace concentra faturamento numa relação que o vendedor pouco controla. Regras mudam, repasses são retidos e a responsabilidade por produto e consumidor recai sobre quem anuncia.
A Farah & Laurindo atua na proteção jurídica de quem opera em plataformas, do contrato com o marketplace à defesa tributária e à recuperação de valores retidos.
Áreas de atuação
Contratos com marketplaces
Análise e negociação de contratos com plataformas: regras de uso, comissões, repasses e condições de permanência.
Tributação (ICMS-ST, ISS, DIFAL)
Planejamento e defesa em ICMS, substituição tributária, DIFAL e ISS sobre vendas em plataformas digitais.
Bloqueio e retenção de repasses
Atuação em retenções, bloqueios e suspensão de repasses pela plataforma, com recuperação de valores devidos.
Direito do consumidor
Defesa em reclamações, chargebacks, trocas, devoluções e responsabilidade sobre os produtos anunciados.
LGPD e proteção de dados
Adequação ao tratamento de dados de clientes e à integração com a plataforma dentro da Lei Geral de Proteção de Dados.
Marca e propriedade intelectual
Proteção de marca, combate a anúncios falsos e ao uso indevido de produtos e identidade no ambiente digital.
Responsabilidade da plataforma
Definição de responsabilidades entre vendedor e marketplace por vícios, fraudes e danos ao consumidor.
Conflitos com vendedores
Disputas entre seller e plataforma, descredenciamento, suspensão de conta e quebra de condições comerciais.
Seu faturamento em plataforma merece proteção jurídica.
O primeiro passo é entender onde a sua operação está exposta e como reduzir o risco.
Falar com a Farah & Laurindo