Quanto Custa um Inventário? Taxas, ITCMD e Honorários
ITCMD, custas cartorárias e honorários advocatícios: veja os três blocos que compõem o custo real de um inventário e como reduzi-lo sem risco.
Uma das primeiras perguntas que surge quando a família começa a organizar um inventário é, sem rodeios, quanto isso vai custar. A resposta não é um número único: o custo total soma pelo menos três blocos diferentes, cada um calculado de forma própria.
ITCMD: o imposto sobre a herança
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação incide sobre o valor total dos bens transmitidos, com alíquota que varia conforme o Estado, podendo ser progressiva conforme o valor da herança. É, na maioria dos casos, o maior custo isolado de todo o inventário, e deve ser calculado com cuidado para evitar pagamento a maior.
Custas cartorárias ou judiciais
No inventário extrajudicial, há emolumentos do tabelião para lavratura da escritura pública, com valor tabelado por cada Estado. No inventário judicial, incidem custas processuais, calculadas geralmente como percentual sobre o valor da causa, além de eventuais taxas de perícia quando necessárias.
Honorários advocatícios
A presença de advogado é obrigatória em qualquer inventário, judicial ou extrajudicial. Os honorários costumam ser negociados diretamente entre a família e o profissional contratado, considerando a complexidade do caso, o número de bens envolvidos e eventual necessidade de negociação entre herdeiros.
| Item | O que considera |
| ITCMD | Alíquota estadual sobre o valor total dos bens transmitidos |
| Custas cartorárias ou judiciais | Tabela do Estado ou percentual sobre o valor da causa |
| Honorários advocatícios | Negociados conforme a complexidade do caso |
Como reduzir custos sem correr risco
- Reunir toda a documentação antes de iniciar, evitando retrabalho que gera custo adicional.
- Avaliar corretamente os bens, para não pagar ITCMD sobre valor superior ao devido.
- Optar pela via extrajudicial sempre que as condições legais permitirem, reduzindo custas processuais.
- Evitar atraso no início do processo, já que a multa por atraso soma-se aos demais custos.
Saber o custo real antes de começar evita surpresa no meio do caminho, e permite planejar o pagamento do ITCMD sem comprometer outros bens do espólio.
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Rodrigo Kfouri Laurindo é advogado e sócio fundador da Farah & Laurindo Sociedade de Advogados, mediador e árbitro. Atua nacionalmente em inventários e planejamento sucessório.
Perguntas frequentes
Qual é o maior custo de um inventário, normalmente?
Na maioria dos casos, o ITCMD, já que incide sobre o valor total dos bens transmitidos, com alíquota que pode ser progressiva conforme o Estado.
Inventário extrajudicial é sempre mais barato que o judicial?
Costuma ter custas cartorárias menores que as custas processuais judiciais, mas o ITCMD incide da mesma forma em ambos os casos.
É possível reduzir o valor do ITCMD pago no inventário?
A avaliação correta dos bens, sem superestimar valores, é o principal fator para evitar pagamento de ITCMD acima do necessário.
Advogado é obrigatório mesmo no inventário extrajudicial?
Sim, a presença de advogado é exigida por lei tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial.
Rodrigo Kfouri Laurindo
Advogado, sócio da Farah & Laurindo Sociedade de Advogados, com atuação em direito tributário, empresarial, contratos, societário e proteção patrimonial. Divórcios de alto padrão. Mediador e árbitro certificado. Professor corporativo .
Farah & Laurindo Sociedade de Advogados