Holding e Golden Share: Como o Fundador Mantém o Controle
É possível doar cotas da holding aos filhos sem perder o controle da gestão. Veja como funciona a golden share no contrato social.
Um receio comum de quem pensa em doar cotas da holding para os filhos ainda em vida é perder o controle sobre o próprio patrimônio antes de estar pronto para isso. Existe um mecanismo específico, chamado popularmente de golden share, que resolve exatamente essa preocupação.
O que é a golden share na prática
Golden share é a cota ou conjunto de cotas que concentra poder de voto diferenciado, permitindo que o titular mantenha o controle das decisões da holding mesmo depois de transferir a maior parte, ou até a totalidade, das cotas patrimoniais para os herdeiros. O nome vem do inglês, mas o mecanismo é construído dentro do próprio contrato social brasileiro.
Como isso funciona na estrutura societária
O contrato social pode prever cotas com direitos econômicos e cotas com direitos de voto separados, de forma que os filhos recebam a titularidade patrimonial das cotas, com direito a lucros e valorização, enquanto o fundador mantém a cota com poder de voto que garante decisão final sobre administração, alienação de bens e distribuição de resultados.
Situações em que a golden share costuma ser usada
- Fundador que quer antecipar a doação para reduzir ITCMD futuro, sem abrir mão da gestão do patrimônio.
- Herdeiros ainda jovens ou sem experiência de gestão, que recebem participação econômica antes de assumir controle efetivo.
- Situações de mais de um herdeiro, em que o fundador quer evitar disputa de poder entre os filhos enquanto ainda está à frente.
Planejando a transição de controle
A golden share não precisa ser eterna. É possível prever no contrato social um cronograma ou condições específicas para transferência gradual do poder de voto aos herdeiros, criando uma transição planejada de controle em vez de uma ruptura abrupta no momento da sucessão.
Doar patrimônio não precisa significar abrir mão do controle. A golden share existe justamente para separar essas duas decisões.
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Rodrigo Kfouri Laurindo é advogado e sócio fundador da Farah & Laurindo Sociedade de Advogados, mediador e árbitro. Atua nacionalmente em holding patrimonial e planejamento sucessório.
Perguntas frequentes
O que é golden share numa holding patrimonial?
É a cota que concentra poder de voto diferenciado, permitindo ao fundador manter o controle das decisões mesmo após transferir a maior parte das cotas aos herdeiros.
É possível doar cotas aos filhos sem perder o controle da holding?
Sim, separando direitos econômicos de direitos de voto no contrato social, o fundador transfere patrimônio mantendo a gestão nas próprias mãos.
A golden share precisa ser permanente?
Não, é possível prever no contrato social transição gradual de poder de voto aos herdeiros, conforme cronograma ou condições definidas previamente.
Esse mecanismo reduz o ITCMD a pagar no futuro?
Antecipar a doação da parte econômica das cotas pode ser parte de um planejamento tributário para a sucessão, mas exige análise específica caso a caso.
Rodrigo Kfouri Laurindo
Advogado, sócio da Farah & Laurindo Sociedade de Advogados, com atuação em direito tributário, empresarial, contratos, societário e proteção patrimonial. Divórcios de alto padrão. Mediador e árbitro certificado. Professor corporativo .
Farah & Laurindo Sociedade de Advogados