Execução Fiscal de ICMS em São Paulo: O que o empresário precisa saber
A execução fiscal de ICMS costuma surgir quando o empresário já enfrenta pressão de caixa.
Bloqueios, penhoras e restrições podem ocorrer rapidamente.
Entretanto, existem medidas jurídicas que permitem reorganizar o passivo e preservar a operação da empresa.
O que acontece quando o ICMS entra em execução fiscal?
Após a inscrição em dívida ativa, o Estado pode propor execução fiscal.
Nesse momento, podem ocorrer bloqueios via SISBAJUD, restrições patrimoniais e penhora de ativos.
Além disso, o empresário passa a conviver com risco crescente de restrições financeiras e operacionais.
Existe defesa em execução fiscal de ICMS?
Sim. Dependendo do caso, é possível:
- Questionar excesso de execução
- Discutir nulidades formais
- Analisar prescrição ou decadência
- Negociar parcelamentos estruturados
- Organizar garantias para suspender atos constritivos
Cada situação exige diagnóstico técnico individualizado.
Empresa endividada precisa de estratégia, não de improviso
Muitos empresários acreditam que a execução fiscal significa encerramento da atividade.
Porém, quando existe planejamento jurídico adequado, a empresa pode continuar funcionando enquanto o passivo é tratado.
Além disso, é possível estruturar medidas para proteger o fluxo de caixa e evitar agravamento da crise.
Quando a execução fiscal é parte de um cenário maior
Em muitos casos, a execução fiscal faz parte de uma crise empresarial mais ampla.
Portanto, a solução não deve ser isolada.
Nessas situações, é necessário um projeto estruturado de reorganização jurídica.
Entenda como estruturamos a superação de crises empresariais
Atuação estratégica e acompanhamento contínuo
A defesa em execução fiscal exige acompanhamento constante.
Não se trata apenas de responder ao processo, mas de reorganizar riscos.
Nosso modelo de atuação é contínuo, com análise permanente do passivo e alinhamento estratégico com a gestão da empresa.
Execução fiscal exige decisão rápida.
A orientação adequada pode preservar a operação e reduzir riscos futuros.