Imagine que você é demitido sem justa causa, e a empresa tem que calcular a multa de 40% sobre o saldo da conta do FGTS para te pagar a rescisão. Como você gastou o dinheiro da sua conta do FGTS no passado, como que fica?
Como calcular a multa de 40% do FGTS?
Todo emprego que assinou de forma correta a sua carteira terá uma conta no FGTS. Ao ser demitido sem justa causa desse emprego, o empregador terá de pagar alguns direitos trabalhistas na rescisão, dentre eles a multa de 40% sobre o total de depósitos na conta do FGTS do emprego do qual o trabalhador foi mandado embora.
Multa do FGTS: 40% sobre o total de depósitos realizados na conta
Um importante detalhe no cálculo é que a multa de 40% será calculada sobre o total de depósitos que foram realizados na conta do FGTS do trabalhador, e não do saldo atual.
Portanto, mesmo que o trabalhador já tenha usado o saldo do FGTS (sempre vale a pena usar o saldo do FGTS) para quaisquer outros fins, o que vai contar para o cálculo da multa rescisória na demissão sem justa causa é o total de depósitos que foram realizados pelo empregador naquela conta.
Um exemplo: digamos que o total depositado na conta do FGTS do trabalhador foi de R$10.000, e o trabalhador já usou todo esse dinheiro em um financiamento imobiliário. Na multa rescisória, ele receberá o valor de R$4.000, que corresponde a 40% do total já depositado na conta do FGTS.
OBS: não serão contabilizadas contas de outros empregos para esse cálculo!