• Prestação de consultoria especializada à companhias e pessoas físicas, em temas relacionados a legislação tributária nacional, bem como na análise preventiva de procedimentos fiscais de companhias e pessoas físcais, inclusive relacionada à legislação aduaneira;
• Análise permanente da legislação tributária e posicionamento dos tribunais superiores e órgãos administrativos, visando identificar tendências de julgamento aplicáveis às situações de companhias assessorada pelo escritório.
• Consultoria especializada quanto ao impacto tributário em reorganizações societárias, planejamento sucessório e estruturações empresariais que envolvam a criação, fusão, cisão, extinção de empresas e a formalização de contratos nacionais ou internacionais;
• Atuação efetiva em processos administrativos em geral, envolvendo o acompanhamento de fiscalização relacionadas a tributos Federais, Estaduais, Municipais, incluindo a elaboração e apresentação de defesa e recursos administrativos;
• Elaboração de requerimentos administrativos, tais como pedidos de isenção, parcelamento, compensação e restituição de tributos, bem como pedidos de consultas perante os órgãos administrativos;
• Atuação efetiva e especializada no contencioso tributário, com ênfase em ações judiciais de questionamento da exigência de tributos inconstitucionais ou ilegais, inclusive no intuito de regularização para obtenção de certidões perante os órgãos públicos, desenvolvendo acompanhamento pormenorizado dos processos, em todas as instâncias, até julgamento final;
• Regularização fiscal visando obtenção de Certidões Negativas de débito;
• Trabalho efetivo em diminuição do passivo de PIS, ICMS etc;
• Reavaliação dos juros aplicados em acordos feitos com a Fazenda;
• Uso de créditos Judiciais para passivo de ICMS e Impostos Federais.
Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos
Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;
Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade;
Planejamento tributário
Elaboração e crítica;
Governança Tributária.
