Novidades

2. dez
Cheque especial terá limitação em 2020

Cheque especial terá limitação em 2020

"O Banco Central surpreendeu ao anunciar, na quarta-feira (27), um teto – isto é, uma taxa máxima de juros – para o cheque especial. Essa modalidade, na qual o banco faz um empréstimo automático para quem fica com saldo negativo na conta, é uma das mais caras do país, com taxas comparáveis às do rotativo do cartão de crédito. A partir do ano que vem, essa linha de crédito ficará bem mais barata. Em contrapartida, as instituições financeiras poderão cobrar uma tarifa – além do juro propriamente dito – para quem quiser usar o cheque especial, mesmo que não o use. Trata-se de uma intervenção inédita, que chama atenção em …
26. nov
PEP ICMS 2019. Vale a pena ?

PEP ICMS 2019. Vale a pena ?

Conforme as previsões da Farah & Laurindo Sociedade de Advogados, teríamos um PEP (Programa especial de parcelamento) de ICMS – SP, já nos 48 minutos do Segundo tempo do ano. As empresas em geral estão estranguladas de passivo devido a carência de oportunidades governamentais em diversos mandatos, a economia se recupera agora, para uma nova bolha (abordaremos em outra matéria), então é o momento de se ajustar com o fisco através do PEP ou por situações convencionais? Pelo Decreto nº 64.564 de 05 de novembro de 2019 fica instituído o PEP decorrente de fatos geradores ocorridos até 31 de maio de 2019, inscritos ou não em dívida ativa, além disso …

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