PSORÍASE: seu medicamento de forma gratuita pelo Estado

Olá amigos, como vão?

Espero que bem, pois nosso assunto hoje é a Psoríase que incomoda e maltrata tanta gente. Mas a mensagem é de esperança e de incentivo ao tratamento eficaz.

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Receita descobre fraude com crédito tributário

 Receita Federal em São Paulo descobriu uma nova fraude que vem ganhando força no Estado. O golpe envolve a criação de falsos créditos tributários para abatimento de débitos de impostos e contribuições federais. O Fisco calcula que nos últimos meses cerca de R$ 110 milhões foram lançados indevidamente. Em função da maior frequência no uso do golpe, a Receita em São Paulo iniciou nova fiscalização na qual tem feito acompanhamento mensal e até semanal da utilização de créditos fiscais.

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Como se utiliza crédito acumulado do ICMS

O ICMS é o imposto mais oneroso na composição da carga tributária brasileira, e diversas empresas ainda contam com crédito acumulado deste imposto junto à Fazenda Estadual. O sucessivo acúmulo de saldo credor acumulado de ICMS constitui um dos mais graves problemas tributários das companhias atualmente. Isto porque, enquanto não tiver liquidez, este imposto a recuperar gera um lucro fictício nas organizações com consequente desembolso antecipado de Imposto de Renda e Contribuição Social.

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Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ

O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ato configura mera inadimplência.

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Licença maternidade aumentará pra 180 dias

Licença maternidade:

Proposta aprovada no Senado estende às trabalhadoras da iniciativa privada o prazo da licença-maternidade já regulamentado no serviço público, de 180 dias, em vez de 120. Votação final foi da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se não houver recurso para análise em Plenário, o projeto (PLS 72/2017) seguirá para a Câmara nos próximos dias.

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