Todos os clientes de plano de saúde com sintomas de Covid-19 já podem fazer o teste sorológico para a detecção da doença, sem custo. A medida faz parte de decisão da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), publicada nesta segunda-feira (29), no “Diário Oficial da União”, após determinação judicial.
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Imagine que você resolva fazer a cozinha dos seus sonhos, toda planejada, juntou dinheiro, pagou as primeiras parcelas (pois a entrega demora em médio 40 dias úteis).
Chega o grande dia, tudo é instalado e a obra termina e se espera a paz.
Só que as gavetas não abrem direito, portas ficam tortas e o pior, a madeira começa a apresentar fungo.
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A Lei Estadual Paulista nº 13.918/2009 determinou que a taxa de juros de mora seria de 0,13% (treze décimos por cento) ao dia, majorando a taxa de juros anterior. Após a edição da Lei Estadual nº 13.918/2009 a taxa de juros sofreu alterações, mas sempre em patamares acima da Selic.
Governo anunciou que vai pagar um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, desempregados e MEIs aprenda a consultar se você recebeu ou tem direito.
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Não tendo participado do fato gerador do tributo, a declaração conjunta de IR não torna o cônjuge corresponsável pela dívida tributária dos rendimentos percebidos pelo outro. Assim entendeu a 1ª turma do STJ.
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“O Banco Central surpreendeu ao anunciar, na quarta-feira (27), um teto – isto é, uma taxa máxima de juros – para o cheque especial. Essa modalidade, na qual o banco faz um empréstimo automático para quem fica com saldo negativo na conta, é uma das mais caras do país, com taxas comparáveis às do rotativo do cartão de crédito.
Conforme as previsões da Farah & Laurindo Sociedade de Advogados, teríamos um PEP (Programa especial de parcelamento) de ICMS – SP, já nos 48 minutos do Segundo tempo do ano.
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