Seu direito: como pedir os exames para Covid-19 pelo plano de saúde
Todos os clientes de plano de saúde com sintomas de Covid-19 já podem fazer o teste sorológico para a detecção…
Consumidor ganha valor de volta de móveis planejados de péssima qualidade entregues.
Imagine que você resolva fazer a cozinha dos seus sonhos, toda planejada, juntou dinheiro, pagou as primeiras parcelas (pois a…
SP exige Juros e Multas Declarados Inconstitucionais – Possibilidade de Questionamento e restituição
A Lei Estadual Paulista nº 13.918/2009 determinou que a taxa de juros de mora seria de 0,13% (treze décimos por…
como saber se estou no Cadastro Único?
Governo anunciou que vai pagar um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, desempregados e MEIs aprenda a consultar…
Como pausar as prestações do imóvel e carro por 60 dias
Bancos permitem que todo cliente suspenda pagamento de duas parcelas de dívida por conta da pandemia (mais…)
Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa
Não tendo participado do fato gerador do tributo, a declaração conjunta de IR não torna o cônjuge corresponsável pela dívida…
Governo atualiza valores da tabela do frete com alta de 15%
Entre as mudanças nas regras, está a inclusão das diárias do caminhoneiro no cálculo do piso; os novos preços entraram…
PL para diferenciar sonegador de ICMS de inadimplente
Projeto de lei de um partido é uma reação ao entendimento do STF, segundo o qual o não pagamento do…
Cheque especial terá limitação em 2020
"O Banco Central surpreendeu ao anunciar, na quarta-feira (27), um teto – isto é, uma taxa máxima de juros –…
PEP ICMS 2019. Vale a pena ?
Conforme as previsões da Farah & Laurindo Sociedade de Advogados, teríamos um PEP (Programa especial de parcelamento) de ICMS –…