ITBI: É possível receber o imposto de volta
As Prefeituras estão na mira de centenas de ações judiciais de contribuintes que adquiriram imóveis nos últimos cinco anos. Estes…
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Receita Federal informa o envio para publicação no Diário Oficial da União de hoje (1/9), em edição extra, dos editais…
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12, regulamentou a negociação em que a Receita Federal vai…
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 585/22, que permite…
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda…
Durante três anos, tempo da pandemia do covid- 19, muitos empresários estavam a espera de algum parcelamento ou ajuste fiscal…
Com base no princípio constitucional da isonomia material, o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP)…
Volume de acesso congestionou site e SVR foi temporariamente retirado do ar, mas promte voltar em 14 de fevereiro. Já…
Antes de ficar fora do ar, o serviço de consulta ao dinheiro esquecido em bancos pela população permitiu que R$…
Mudanças propostas na reforma tributária podem fazer os trabalhadores perderem o vale-refeição e o vale-alimentação que recebem das empresas. Hoje,…