Parcelamentos Federais e Estaduais
Organização estratégica de passivo tributário para empresas que precisam de previsibilidade.
Parcelamento federal ou estadual não é apenas dividir dívida.
É decisão estrutural que impacta fluxo de caixa, risco fiscal e continuidade operacional.
Parcelamento Federal
Atuação estratégica em parcelamentos perante Receita Federal e PGFN, com análise técnica do passivo e viabilidade financeira.
Parcelamento Estadual
Atuação em débitos estaduais, inclusive ICMS, autos de infração e programas de regularização fiscal.
O Que Avaliamos Antes de Parcelar
Valor Principal
Análise da base de cálculo e existência de eventual excesso.
Multas e Juros
Verificação de legalidade e possibilidade de revisão.
Risco de Execução Fiscal
Integração com Defesa em Execuções Fiscais.
Impacto no Fluxo de Caixa
Sustentabilidade do parcelamento ao longo do tempo.
Possibilidade de Defesa
Integração com Defesa de Multas Administrativas.
Estratégia Tributária
Alinhamento com Planejamento Tributário.
Parcelar ou Discutir Antes?
Nem todo débito deve ser parcelado automaticamente.
Em determinados casos, pode existir excesso, ilegalidade ou tese aplicável.
A Farah & Laurindo realiza análise estratégica para verificar:
- Se há viabilidade de defesa administrativa ou judicial
- Se o parcelamento comprometerá excessivamente o caixa
- Se a empresa possui alternativa juridicamente mais adequada
A decisão é técnica. Não automática.
Integração Estratégica
Parcelamentos dialogam com:
Recuperação Empresarial
Execuções Fiscais
Holding Empresarial
Planejamento Tributário
Modelo PRETOR
Por meio do modelo PRETOR, o passivo é acompanhado de forma contínua, com monitoramento de riscos e oportunidades de regularização.
Perguntas Frequentes
Parcelamento federal suspende execução fiscal?
A legislação prevê hipóteses específicas de suspensão conforme a modalidade e a situação do débito.
É possível discutir o débito antes de parcelar?
Em determinados casos, pode ser analisada a viabilidade de defesa administrativa ou judicial antes da adesão.
Parcelamento estadual de ICMS é sempre a melhor opção?
Depende da situação concreta. A decisão deve considerar fluxo de caixa e análise técnica do débito.
O parcelamento impede novas autuações?
O parcelamento trata débitos existentes, não impede fiscalização futura.