Bloqueio de Conta em Execução Fiscal de ICMS em SP: O Que Fazer
O bloqueio via SISBAJUD costuma ser o momento mais crítico para o empresário que enfrenta execução fiscal de ICMS.
Entretanto, existem medidas jurídicas que podem ser adotadas imediatamente.
Por que ocorre o bloqueio?
Após o ajuizamento da execução fiscal, o Estado pode requerer bloqueio de valores para garantir o crédito tributário.
Em muitos casos, isso acontece antes mesmo de uma estratégia defensiva adequada ser estruturada.
O que pode ser feito?
- Análise de excesso de bloqueio
- Pedido de substituição de garantia
- Discussão de nulidades processuais
- Estruturação de parcelamento estratégico
Se a execução fiscal já foi ajuizada, é fundamental compreender toda a estrutura do processo.
Veja também nossa análise completa sobre
execução fiscal de ICMS em São Paulo.
Quando o bloqueio faz parte de uma crise mais ampla, pode ser necessário um projeto estruturado de reorganização.
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