Secretaria da Fazenda realiza operação contra sonegação em SP; prejuízo chega a R$ 1 bilhão

Operação Olho de Hórus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão na capital, Grande SP e interior do estado.

Equipes da Secretaria Estadual da Fazenda, MP e Procuradoria Geral do Estado deflagraram Operação Olho de Hórus nesta quarta-feira (28) — Foto: Ministério Público/Divulgação

Equipes da Secretaria Estadual da Fazenda, do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo deflagraram na madrugada desta quarta-feira (28) uma operação para combater um grupo de sonegadores.

A operação Olho de Hórus cumpre cinco mandados de prisão, além de 18 mandados de busca e apreensão em empresas e casas de pessoas físicas ligadas a fraudes fiscais estimadas em R$ 1 bilhão, de acordo com o MP.

Até as 12h desta quarta, todos os 5 mandados de prisão foram cumpridos contra um dos sócios da distribuidora de aço e 4 contadores.

A TV Globo entrou em contato com os representantes da empresa e aguarda retorno.

Fraude de ICMS estimada em R$ 45 milhões

De acordo com o inspetor fiscal da delegacia regional tributária do ABC, Sérgio Saad, a quadrilha criava empresas fantasmas e transferia os créditos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Foi criado um esquema fraudulento envolvendo mais de 11 empresas fantasmas que transferiam créditos de ICMS para abater o débito de ICMS da venda de mercadorias dessa empresa. Esses créditos são fictícios porque não havia nem a venda de mercadorias nem serviços, era apenas notas fiscais com a simulação”, explicou ele.

“O ICMS é um tributo que trabalha de forma que você tem um débito na venda da mercadoria e você tem direito a um crédito quando você compra a mercadoria. Eles geravam essas nota fiscal de entrada sem compra da mercadorias para poder abater o valor do crédito dessa notas do débito das saídas que efetivamente saem das empresas ”, diz Saad.

De acordo com o inspetor, as fraudes por falta de ICMS gerou um prejuízo de R$ 45 milhões, mas a operação toda gerou um prejuízo de cerca de R$ 250 milhões.

Ainda há mandados de prisão contra outros dois contadores. As buscas ocorrem nas cidades de São Paulo, Poá, Taboão da Serra, Cajamar, Cotia, Santo André e Pindamonhangaba e envolvem 26 agentes.

Equipes da Secretaria Estadual da Fazenda, MP e Procuradoria Geral do Estado deflagraram Operação Olho de Hórus nesta quarta-feira (28) — Foto: Ministério Público/Divulgação

Um dos principais alvos é uma distribuidora de aço localizada em Santo André. Segundo a Secretaria da Fazenda, a distribuidora se beneficiaria através de um esquema de empresas fantasmas ou de fachada que diziam ser do ramo de ferro e aço, mas eram criadas apenas para sonegar impostos.

Aas equipes apreenderam dinheiro que ainda está sendo contado e uma arma que ainda não se sabe de quem é e se a pessoa tem autorização para portá-la. Também chamou a atenção a quantidade de carros de luxo existentes na empresa. São dezenas de veículos com placa preta de colecionador. Eles não serão apreendidos, mas contarão como patrimônio da empresa. Os agentes vão verificar se o patrimônio foi adquirido de forma idônea ou se o dinheiro sonegado foi usado para adquiri-los.

A força-tarefa conta com a atuação de 26 agentes fiscais de rendas de seis Delegacias Regionais Tributárias, membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO da Capital) do MPSP, integrantes do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS) da PGE e da Policia Militar.