Defesa em Execuções Fiscais
Organização estratégica do passivo tributário com acompanhamento permanente.
Execuções fiscais acumuladas, bloqueios, penhoras e insegurança quanto ao futuro da empresa são cenários frequentes enfrentados por empresários.
A atuação da Farah & Laurindo não se limita à apresentação de defesa formal.
Ela envolve engenharia jurídica estruturada para organizar o cenário fiscal da empresa.
A estrutura jurídica assume o acompanhamento técnico do passivo.
Atuação Técnica Estruturada
Análise da Certidão de Dívida Ativa
Verificação técnica da regularidade formal e fundamentos jurídicos da cobrança.
Avaliação de Excesso e Cálculos
Estudo detalhado de valores apresentados, quando aplicável.
Responsabilidade de Sócios
Análise dos requisitos legais para eventual redirecionamento da execução.
Estratégia Processual
Definição de medidas defensivas adequadas à fase processual e ao contexto empresarial.
Parcelamentos e Regularização
Estudo de alternativas previstas na legislação federal e estadual.
Integração com Reorganização Empresarial
Alinhamento estratégico com a página de Recuperação de Empresas em Crise, quando necessário.
Mudança Legislativa e Risco Empresarial
A legislação relacionada a devedores contumazes e os reflexos administrativos e penais aumentaram o rigor do ambiente fiscal.
A empresa precisa de acompanhamento técnico constante para evitar agravamento estrutural do passivo.
Modelo PRETOR Aplicado à Defesa Fiscal
Por meio do modelo PRETOR, criado pela Farah & Laurindo após mais de 25 anos de experiência,
o cliente mantém canal direto estruturado e acompanhamento contínuo.
Nenhuma empresa permanece sem informação sobre sua situação fiscal.
Perguntas Frequentes
Execução fiscal pode atingir sócios?
Em hipóteses previstas em lei, pode haver redirecionamento. A análise técnica é indispensável para verificar a presença dos requisitos legais.
É possível discutir valores cobrados?
Dependendo do caso concreto, podem ser adotadas medidas processuais para questionar fundamentos ou cálculos apresentados.
Parcelamento é sempre a melhor solução?
Nem sempre. A decisão deve considerar o contexto financeiro e jurídico da empresa.
A execução fiscal pode gerar bloqueio de contas?
Sim, conforme previsão legal e decisão judicial. O acompanhamento técnico é essencial.