Prezados leitores, como a maioria já sabe, grande parte dos consumidores de energia elétrica (conta de luz), vem pagando imposto a maior, para o Estado de São Paulo na conta de luz.
Isso ocorre devido a um erro na base cálculo do imposto chamado ICMS na sua conta de luz (Energia elétrica).
Com a constatação do erro na conta de luz, formulamos uma ação que visa, após identificar o valor a mais cobrado, pleitear a sua devolução, pelos últimos 5 anos, e em dobro.
De forma simples, para que o contribuinte entenda, é necessário que se contrate um advogado que saiba fazer esse cálculo e demonstre através do judiciário, que o contribuinte tem o direito a receber de volta todo o valor pago a maior.
Em algumas de nossa decisões, inclusive já com o trânsito em julgado, que significa não caber mais recurso, nossos clientes receberam os valores pagos a mais, em dobro em alguns casos. Isso ocorre em razão de alguns juízes e desembargadores entenderem pela devolução de forma simples.
De toda forma, dependendo do valor da sua conta de luz (energia elétrica), a ação vale a pena pois sendo entendimento pacificado pelo STJ, a redução será eterna, pois corrigirá a base de cálculo daqui para frente, alertando a concessionária inclusive através de ofício.
É uma ação que requer uma documentação mínima além da conta de luz (energia elétrica). Como hoje é digital, o processo é de forma mais rápida que imaginamos.
Por isso, entre em contato com um advogado de confiança, para reivindicar seus direitos.
ATRAVÉS DA AÇÃO JUDICIAL, COM A CORREÇÃO DA COBRANÇA DO ICMS, SUA CONTA DE LUZ SERÁ REDUZIDA, VOCÊ RECEBERÁ OS O REEMBOLSO DOS VALORES DOS ÚLTIMOS 5 ANOS, PODENDO INCLUSIVE SER EM DOBRO.
BOA SORTE! FIQUEM COM DEUS.
Dra. Fernanda de Faro Farah
Advogada – Sócia
