A sua conta de luz chega cada vez mais cara e você não sabe a razão?
Mesmo economizando, ela insiste em aumentar?
Saiba que nosso escritório vem obtendo êxito nas ações de nossos clientes que reclamaram do valor da conta de luz e descobriram que a empresa vinha cobrando ICMS com uma base de cálculo errada.
O valor é recalculado da forma correta, deixando a conta no valor correto e a devolução do valor pago a maior, é devolvido até o limite de 5 anos para trás.
Para explicar de um modo simples, que é sempre a nossa intenção, a conta vem com um acréscimo de mais ou menos 35% em virtude do erro no cálculo e você tem valores a receber.
Em se tratando de Impostos, a base de cálculo, é muito importante para se chegar ao valor correto.
Assim, pegue sua conta de luz, faça a conta, o valor pode ter até 35% a mais do que o correto.
O TJSP e o STJ já estão a favor do consumidor reduzindo o valor, obrigando as empresas a refazerem o cálculo e devolvendo o que foi cobrado a mais.
Geralmente a liminar, diz assim:
Desta feita, por ora, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA para determinar
às rés que excluam o TUST e o TUSD da base de cálculo do ICMS lançado contra a
autora, mais especificamente, no que tange aos medidores nº. XXXXXX e cliente nº
XXXXXXXX a partir da data da intimação.E assim, desde o início da ação, alguns de nossos clientes já contam com a redução na conta de luz, por ser de absoluto direito.
Os documentos que você irá precisar juntar são:
- as três últimas faturas da conta de luz;
- cópia de RG e CPF;
- cópia de comprovante de renda (para o caso de Gratuidade de Justiça)
Procure um advogado de confiança, economize dinheiro e receba o que pagou a mais de volta.
