Plano de Saúde Não Pode Cancelar Contrato Durante Tratamento
Você sabia que, de acordo com a legislação brasileira, o seu plano de saúde não pode cancelar o contrato enquanto…
Comissão aprova dedução IR de gastos com medicamentos para tratar autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de…
REVERTA O CANCELAMENTO DO SEU PLANO DE SAUDE CANCELADO ILEGALMENTE SOB PENA DE MULTA
As operadoras de plano de saúde cometeram o grave erro de cancelar os planos de pessoas autistas, devido ao valor…
Plano de Saúde Cancelado: Família De Santos Consegue reverter
Nosso escritório de advocacia, a Banca Farah & Laurindo, tem um setor especializado em Direito à Saúde e estamos extremamente…
ITCMD: imposto sobre heranças e doações pode ser reduzido em SP
O Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis ou Doações (ITCMD) pode ser reduzido de 4% para 0,5% nas doações…
Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) referente à parcela de jan/2023 do RELP poderá ser emitido somente a partir do dia 20/01
Excepcionalmente, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), correspondente à parcela do mês de janeiro do Programa de Reescalonamento…
Governo lula anuncia novo refis
Litígio Zero - o novo Refis Entre as medidas, está o programa “Litígio Zero”, que é um tipo de programa…
ITBI: É possível receber o imposto de volta
As Prefeituras estão na mira de centenas de ações judiciais de contribuintes que adquiriram imóveis nos últimos cinco anos. Estes…
Saiu parcelamento Federal de Pequeno Valor
Receita Federal informa o envio para publicação no Diário Oficial da União de hoje (1/9), em edição extra, dos editais…