Avaliação de Bens no Divórcio: Por Que o Valor de Mercado Nem Sempre é o Valor da Partilha
Empresas e participações societárias não valem apenas o preço de mercado numa partilha. Entenda as metodologias técnicas usadas para avaliar esses bens.
Um dos pontos que mais travam a partilha em divórcios com patrimônio relevante não é a lei, é o número. As partes até concordam sobre o que precisa ser dividido, mas discordam profundamente sobre quanto cada bem realmente vale, e essa discordância pode consumir meses de negociação ou de processo.
Por que o valor de mercado nem sempre é o valor da partilha
Para um imóvel, o valor de mercado costuma ser referência direta, ainda que sujeito a divergência entre avaliadores. Para uma empresa, participação societária ou negócio em funcionamento, o valor não é simplesmente o que alguém pagaria por ele hoje: depende de metodologia de avaliação, de projeção de resultados futuros, de patrimônio líquido contábil e de outros fatores técnicos que podem gerar diferenças relevantes entre uma avaliação e outra.
Metodologias de avaliação mais usadas
Empresas costumam ser avaliadas por fluxo de caixa descontado, que projeta resultados futuros trazidos a valor presente, por múltiplos de mercado, que comparam a empresa a negócios semelhantes já negociados, ou por valor patrimonial contábil, mais simples mas nem sempre representativo do valor real do negócio. A escolha da metodologia impacta diretamente o resultado da avaliação, e por isso costuma ser, ela mesma, objeto de disputa entre as partes.
| Tipo de bem | Como costuma ser avaliado |
| Imóveis | Valor de mercado, por avaliação imobiliária técnica |
| Empresas e participações societárias | Fluxo de caixa descontado, múltiplos de mercado ou valor patrimonial |
Perito único ou peritos de cada parte
Nos processos judiciais, a avaliação costuma ser feita por perito nomeado pelo juiz, com direito de cada parte a apresentar assistente técnico próprio, que pode questionar a metodologia e as conclusões do laudo oficial. Em vias consensuais ou de mediação, as partes podem definir previamente qual metodologia usar e, eventualmente, contratar avaliação conjunta, o que costuma acelerar bastante a resolução.
Por que vale a pena investir em boa avaliação
Uma avaliação tecnicamente frágil, feita apenas para justificar uma posição de negociação, tende a ser questionada e a prolongar o processo. Investir em avaliação técnica sólida desde o início, mesmo com custo inicial maior, costuma reduzir o tempo total do processo e o desgaste entre as partes.
Em patrimônio complexo, a briga raramente é sobre dividir. É sobre quanto vale o que está sendo dividido, e essa conta exige técnica, não opinião.
Rodrigo Kfouri Laurindo é advogado e sócio fundador da Farah & Laurindo Sociedade de Advogados, mediador e árbitro. Atua nacionalmente em divórcios de alto patrimônio.
Perguntas frequentes
O valor de mercado sempre define a partilha de uma empresa?
Não necessariamente. Empresas costumam ser avaliadas por metodologias técnicas específicas, como fluxo de caixa descontado, que podem gerar valor diferente do simples valor de mercado.
Quem define o perito no processo judicial?
O juiz nomeia o perito oficial, mas cada parte tem direito a indicar assistente técnico próprio para questionar o laudo apresentado.
Vale a pena contratar avaliação conjunta antes de judicializar?
Sim, especialmente em vias consensuais, essa prática costuma acelerar significativamente a resolução da partilha, reduzindo disputa sobre metodologia.
Avaliação mal feita pode ser questionada depois?
Sim, laudos com metodologia frágil ou tendenciosa costumam ser questionados pela outra parte, prolongando o processo e aumentando o desgaste.
Rodrigo Kfouri Laurindo
Advogado, sócio da Farah & Laurindo Sociedade de Advogados, com atuação em direito tributário, empresarial, contratos, societário e proteção patrimonial. Divórcios de alto padrão. Mediador e árbitro certificado. Professor corporativo .
Farah & Laurindo Sociedade de Advogados