📑 Contratos, Mediação e Arbitragem

⚖️ Contratos Nacionais e Internacionais

Nossa banca de advogados em Santos e em todo o Brasil presta assessoria completa na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e civis, para empresas brasileiras e estrangeiras.

Principais serviços em contratos:

  • Contratos comerciais: compra e venda, fornecimento, distribuição, agência, representação comercial, franquia, prestação de serviços e parcerias.

  • Contratos internacionais: análise e assessoria em operações de importação e exportação de bens e serviços.

  • Contratos de tecnologia: informática (hardware e software), transferência de tecnologia e licenciamento.

  • Contratos civis e imobiliários: locação residencial e comercial, leasing, empréstimos, confissões de dívida e garantias (penhor, hipoteca, fiança).

  • Auditoria contratual: levantamento e organização de contratos existentes em relatórios gerenciais para maior eficiência administrativa.

  • Contratos preliminares e memorandos de entendimento: apoio desde a negociação inicial até a fase de execução contratual.

🤝 Mediação Empresarial e Civil

A mediação é um método moderno de solução de conflitos, baseado na aproximação das partes por meio de um terceiro imparcial – o mediador.

Vantagens da mediação:

  • Voluntariedade e autonomia das partes

  • Sigilo e confidencialidade

  • Presença de um terceiro neutro

  • Informalidade e flexibilidade

  • Interdisciplinaridade e foco no equilíbrio das relações

O mediador auxilia as partes a compreenderem melhor seus interesses, estimulando o raciocínio equilibrado e contribuindo para soluções consensuais rápidas e duradouras.

⚖️ Arbitragem no Brasil e no Exterior

A arbitragem é um sistema extrajudicial de resolução de controvérsias patrimoniais disponíveis, no qual as partes elegem um árbitro ou câmara arbitral para decidir o conflito.

Benefícios da arbitragem:

  • Procedimento voluntário e imparcial

  • Rapidez e agilidade em comparação ao processo judicial

  • Sigilo e confidencialidade

  • Sentença arbitral com força de título executivo judicial no Brasil

  • Possibilidade de escolha de árbitros com conhecimento técnico adequado

Áreas em que a arbitragem é aplicada:

  • Direito Cível

  • Direito Comercial

  • Direito Trabalhista

  • Direito do Consumidor

  • Direito Imobiliário e Condominial

  • Relações comerciais internacionais

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